10.002 Resultado da pesquisa juliana de azevedo - data - 20/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 550 celebração de acordo e o Juízo tem a prerrogativa, se e quando o caso, de convocá-las, nos termos do artigo 125, inciso IV, do Estatuto Processual. O Egrégio Superior Tribunal de Justiça já se pronunciou, entendendo não haver nulidade na conversão como ora determinada: “A jurisprudência do S.T.J. acolhe o ent
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 545 nº 1.060/50 devem ser interpretados conjuntamente, no sentido de que o benefício só pode ser deferido quando a declaração de pobreza estiver acompanhada de elementos que a ratifiquem. Ou seja, não cabe a concessão da gratuidade quando tal declaração estiver acompanhada de elementos desabonadores. E, no caso em apreço, o
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1712 PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP) Processo 1031856-71.2014.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Financiamento de Produto - Creusa Alves da Silva - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Pág. 34: Ciência na resposta enviada pelo INFOJU
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2009 301 BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade. É certo que a Lei nº 1.060/50 prevê a possibilidade de concessão da assistência judiciária pela só declaração do autor, na inicial de sua necessidade (art. 4º), mas também é certo que o artigo 5º da Constituição Federal, em seu inciso
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2014 154 consubstanciar e encerrar relação de consumo - repise-se, com a nota de que, em função do raciocínio até aqui expendido por este Juízo, se nos antolha imperiosa, desde logo, a inversão do ônus da prova em prol da Promovente, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do Estatuto Consume-rista -, levando em conta tud
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 773 arcar com as demais custas e despesas judiciais. Anote-se. Complementadas as diligências de Oficial de Justiça. Após: 2. Cite(m)-se os devedor(es) para, em três (03) dias, pagar (em) o débito reclamado, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para o pagamento do valor principal atualiz
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 282 O processo deve ser extinto sem julgamento de mérito. Tenha-se a redação do inciso IV, do artigo 267 e §1º, do Código de Processo Civil, ipsis litteris: “Art. 267. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: (...) IV - quando se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 425 se, também, que, em caso de mora, caso a instituição financeira opte por não cobrar comissão de permanência e sim multa moratória, esta não poderá ultrapassar o percentual de 2%, uma vez que se trata de relação de consumo, motivo pelo qual deve ser observado o disposto no artigo 52, parágrafo único do CDC. C
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 432 utilizo um exemplo contendo o pensamento do professor Rui Stoco de que se refere ao sofrimento psíquico ou moral, às dores, etc. Veja: SAVATIER Qualquer sofrimento humano que não é causado por uma perda pecuniária, e abrange todo atentado à reputação da vítima, à sua autoridade legítima, ao seu pudor, à sua
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1724 658 pertinentes e tudo o mais que for necessário para que as negociações sejam profícuas. 3. A realização de audiência de tentativa de conciliação a pedido da parte e/ou patrono que não trouxerem proposta ou se recusarem a negociar frustra os objetivos do ato, traz perda de tempo ao processo, ao Juízo, à parte co