Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 - ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 599 - SETRANS/RN - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EXCETO O MUNICIPIO DE NATAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 206165b Fica a parte notificada, mais uma vez, para indicar, no p

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1230 Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, presente nesta RECORRENTE: SANTA MARIA TRANSPORTES LTDA, sessão, deixou de votar no presente processo por estar impedido. TRANSFLOR LTDA , VIACAO CIDADE DAS DUNAS LTDA, Natal, 10 de março de 2021. TRANSPORTES GUANABARA LTDA CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO RECORRENTE Advogados: JULIANA DA SILVA AGUIAR - Relator RN0005645, EDU

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 ADVOGADO responsabilidade civil aptas a gerar o dever de indenizar. Ante o exposto, conheço do recurso ordinário interposto pelo ADVOGADO reclamante e nego-lhe provimento. 3. CONCLUSÃO RECORRENTE ADVOGADO Do exposto, conheço do recurso ordinário interposto pelo ADVOGADO reclamante e, no mérito, nego-lhe provimento. RECORRIDO Custas processuais mantidas, porém dis

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 Região, Dr (a) José Diniz de Moraes, ACORDAM o(a)s Excelentíssimo(a)s 1186 Intimado(s)/Citado(s): Senhor(a)es - SANTA MARIA TRANSPORTES LTDA Desembargador(a)es e os Juízes Convocados da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo PODER JUDICIÁRIO reclamante. Mérito: por

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 empresa, apenas para autorizar o desconto da cota-parte do 1228 PODER JUDICIÁRIO reclamante nas contribuições previdenciárias, nos termos da JUSTIÇA DO fundamentação. Custas mantidas. Obs:Sessão de Julgamento por videoconferência conforme Resolução Administrativa 0006/2020. O(A) Excelentíssimo(a) PROCESSO nº 0000421-55.2020.5.21.0009 (ROT) Senhor(a) Desembar

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 processo para compor o quorum mínimo. Convocado o 1188 PODER JUDICIÁRIO Excelentíssimo Desembargador Vice-presidente Eridson João JUSTIÇA DO Fernandes Medeiros em harmonia com o §7º do art.8º do Regimento Interno deste Regional. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, presente nesta PROCESSO nº 0000421-55.2020.5.21.0009 (ROT) sessão, de

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 RECORRIDO Desembargador(a) Bento Herculano Duarte Neto, com a presença do(a) (s) Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(es) Desembargador(a)(s) Federal(is) Carlos Newton Pinto (Relator), Eridson João Fernandes ADVOGADO Medeiros e Eduardo Serrano da Rocha, e do(a) Representante da RECORRIDO Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr (a) Heloise ADVOGADO Ingersoll Sá,

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 RECORRIDO ACORDAM o(a)s Excelentíssimo(a)s Senhor(a)es Desembargador(a)es e os Juízes Convocados da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por ADVOGADO unanimidade, conhecer do recurso ordinário. Mérito: por 1198 SETRANS/RN - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EXCETO O MUNICIPIO D

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 2396 RECLAMADO: LIQ CORP S.A. Intimado(s)/Citado(s): - GIAN PAO DE QUEIJO E LANCHES LTDA - EPP DESTINATÁRIO: JULIANA DA SILVA AGUIAR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Processo nº 1001844-16.2016.5.02.0716 RECLAMANTE: LUCIANA CORTES DA SILVA RECLAMADO: GIAN PAO DE QUEIJO E LANCHES LTDA - EPP DESTINATÁRIO: GIAN PAO DE QUEIJO E LANCHES LTDA - EPP INTIMAÇÃO PJe

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 2596 Intimado(s)/Citado(s): Natal, 06 de fevereiro de 2019. - PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RONALDO MEDEIROS DE SOUZA Desembargador Relator Recurso Ordinário nº. 0000130-78.2017.5.21.0003 Desembargador Relator: Ronaldo Medeiros de Souza Recorrente: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Seguranç