Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Denego. 4412 RECURSO DE:COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR CONCLUSÃO Denego seguimento. (smm) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS CURITIBA/PR, 10 de março de 2022. Recurso tempestivo (decisão publicada em 30/07/2021 - Id 7564e8f; ARION MAZURKEVIC Desembargador do Trabalho recurso apresentado em 11/08/2021 - Id 256ea3b). Representação processual regular (Id 03940e7). Pr

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Relator RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ELIAZER ANTONIO MEDEIROS COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR JOÃO PAULO DE PAULA KIRSCH(OAB: 47799/PR) MAURICI ANTONIO RUY(OAB: 15858/PR) SINDICATO TRAB NA CAPTACAO, PURIFIC, TRATAMENTO E DISTRIB DE AGUA E, CAPTACAO, TRATAMENTO E SERV EM ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE LONDRINA E REGIAO SERGIO RICARDO TAKAHASHI LEONARDO CASAGRANDE(OAB: 24819/PR) JULIANA CRIS

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4420 CONCLUSÃO Denego seguimento. (mbr) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS CURITIBA/PR, 10 de março de 2022. Recurso tempestivo (decisão publicada em 30/07/2021 - Id 7564e8f; ARION MAZURKEVIC Desembargador do Trabalho recurso apresentado em 11/08/2021 - Id 256ea3b). Representação processual regular (Id 03940e7). Preparo satisfeito (Id b37e6dc ). Processo Nº ROT-0001091-41.20

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4589 CURITIBA/PR, 13 de maio de 2021. ELIAZER ANTONIO MEDEIROS Desembargador do Trabalho ELIAZER ANTONIO MEDEIROS Desembargador do Trabalho Processo Nº ROT-0001091-41.2019.5.09.0663 Relator ELIAZER ANTONIO MEDEIROS RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ADVOGADO MAURICI ANTONIO RUY(OAB: 15858/PR) ADVOGADO JOÃO PAULO DE PAULA KIRSCH(OAB: 47799/PR) RECORRIDO SIND

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Processo Nº ROT-0001002-44.2017.5.09.0095 Relator ELIAZER ANTONIO MEDEIROS RECORRENTE ZAP CABELEIREIROS LTDA ADVOGADO SAMIRA ZEINEDIN CHWEIH(OAB: 46589/PR) ADVOGADO VANIA CRISTINA RIBAS RACHID(OAB: 63004/PR) RECORRIDO DIANAELIS VICENTE PEREIRA ADVOGADO MARCOS DA SILVA(OAB: 49370/PR) 29 A Secretaria da Primeira Turma do TRT 9ª Região intima as partes de que o acórdão profe

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4403 - violação da(o) §2º do artigo 11 da Consolidação das Leis do INTIMAÇÃO Trabalho. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1bb909d A Recorrente requer seja declarada a prescrição total em relação proferida nos autos. aos depósitos de FGTS. Sucessivamente, pede o reconhecimento da prescrição quinquenal diante da modulação disposta na Sú

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região A Secretaria da Primeira Turma do TRT 9ª Região intima as partes 124 RECORRIDO ADVOGADO SERGIO RICARDO TAKAHASHI LEONARDO CASAGRANDE(OAB: 24819/PR) JULIANA CRISTINA MATIAS TAKAHASHI LEONARDO CASAGRANDE(OAB: 24819/PR) de que o acórdão proferido nos autos 0000246-63.2020.5.09.0666 pelo(a) Relator(a) Excelentíssimo(a) Magistrado(a) EDMILSON ANTONIO DE LIMA está disponibil

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA 4402 REGIONAL EM RELAÇÃO AO TEMA. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE. O cabimento de recurso de embargos contra acórdão de Turma se restringe às hipóteses previstas no art. 894, II, e § 2º, da CLT, não se considerando atual a divergência superada Alegação(ões): por iterativa e notória jurisprudência desta Corte, no sent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais LEI Nº 23.917, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Atos do Governador Declara de utilidade pública a entidade Grupo Ipê Amarelo, com sede no Município de Além Paraíba. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei: Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a entid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1040 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VAL