Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 01/2023 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor João Alves, MaSP.850675-0, Luciene de Fátima Silva Aragão Ramos, PEB4A, adm. 01, Ato n.º 39/2009 de conc. do 5º biênio, pub. MG de 21/10/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 08/10/2008, leia se: 5º biênio a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 064/2022 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato nº 002/2021, publicado no “MG” de 15/01/2021, a parte referente ao servidor: Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 1.304.176-9, Joao Marcos Alexandre, PEB2C, Admissão 03, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nos 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais publicado em 26/03/2021; MaSP 1.104.949-1.1, Elisabeth Olinda da Silva Martins, PEB2/II F, ato nº 050/2021, publicado em 26/03/2021; MaSP 1.321.718-7.3, Denis Cassio Leite, ATB2/II C, ato nº 089/2021, publicado em 28/05/2021; MaSP 1.357.458-7.3, Camila Cristina Fernandes, PEB2/II C, ato nº 200/2021, publicado em 22/10/2021; MaSP 1.334.881-8.2, Andreia Sebastiana de Rezende Fernandes, ATB2/ II C, ato nº 232/2021, pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 31/2017 Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Quintiliano Jardim – José Ronan Borges – Masp: 977.052-0 – PEBIIM adm01 – pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 61 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 028/2022 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Mauricio Augusto de Azevedo, MaSP.1318703-4, Gabriel Sérgio de Souza Araújo, PEBS1A, Adm. 01, a partir de 29/07/2022. LICENÇA PATERNIDAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Abril de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete Lagoas, nº 338/2018, publicado no “Minas Gerais” de 23/08/2018, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.359.473-4, M.B.O., ATBDIA, cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente no período de 16/05/2018 a 26/06/2018, tendo em vista recebimento de Auxí