Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 884 9000170-41.1981.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Moacir Peres - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Fenix - Confecções e Plasticos Lt - Advogada: Marcia Regina Bull (OAB: 51798/SP) 9000215-69.1986.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Recorrente: Juizo Ex Officio Reco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 766 Abreu (OAB: 66054/SP) 642 - 9000127-06.2000.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator José Luiz de Carvalho Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: José Dorival Tesser - Advogado: Rodrigo Bracet Miragaya (OAB: 227775/SP) 643 - 9000131-48.1997.8.26.0090 - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1560 175 9002463-22.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 00.916.273-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Movie Tec Comercial Ltda (Micro Empresa); 9002464-07.1997.8.26.0014; Reexame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1978 9003211-88.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Leonel Costa - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Disbram Distribuidora Brasileira de Manufaturados Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Serafim Afonso Martins Morais (OAB: 77133/SP) (Fls: 07) - Advogado: Mourival Boaventura Ri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 408 9002370-59.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: ..-; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: D D S Com Esportacao e Importacao Lt; 9002371-44.1997.8.26.0014; Reexame Necessário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 514 9002364-52.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: ..-; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Dds Com Exp Imp Lt; 9002365-37.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1557 718 Recorrido: Edison Francisco de Brito - Advogada: Ana Maria Stoppa (OAB: 108248/SP) (Fls: 08) 104 - 0020431-86.2009.8.26.0019 - Reexame Necessário - Americana - Relator Ricardo Graccho - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Aparecido Donizete Gonçalves - Advogado: Alceu Ribeiro Silva (OAB: 148304/SP) 105 - 0021120-45.2011.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1323 Recorrido: Frontemar Importadora e Exportadora Ltda (E outros(as)) - Recorrido: Carlos Alberto Caruso - Recorrido: Antonio Pereira 9003696-88.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Leonel Costa - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Sibi Importadora e Distribuidora Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 218 9002394-87.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 00.929.925-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Peroplast Comercio de Artigos Plasticos Ltda; 9002395-72.1997.8.26.0014; Reex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 915 551 - 9000093-31.2000.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Armando Verardo - Advogada: Alzira Maria Curbi Inacio (OAB: 47541/SP) (Procurador) (Fls: 76) 552 - 9000093-36.1997.8.26.0090 - Apelação / Reexam