Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 Juiz sentenciante do processo de origem Brasília - DF, 3 de junho de 2019 . LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Diretor de Secretaria DESPACHO N. 0709325-25.2019.8.07.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL - A: LUCAS RODRIGUES VIANA. A: WESLEY RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF0032755A - ALBERTO CARLOS COSTA, GO4482800A - GUSTAVO FRANCISCO ALVES SIQUEIRA. A: GUSTAVO FRANCISCO ALVES SIQUEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 557 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI ________________________________________ Processo: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL n. 8001087-85.2022.8.05.0059 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE COARACI DEPRECANTE: 1ª VARA CRIMINAL- COMARCA DE PIRACICABA SP Advogado(s): DEPRECADO: JUIZO DA VARA CRIMINAL DE COARACI Advogado(s): DESPACHO 1

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 662 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI DESPACHO 8001069-64.2022.8.05.0059 Carta Precatória Criminal Jurisdição: Coaraci Deprecante: 1ª Vara Criminal Da Comarca De Jequié - Ba Deprecado: Juizo Da Vara Criminal De Coaraci Reu: Nelson Moraes Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VAR

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 661 INTIME-SE a Infratora, por intermédio do seu defensor, ou, caso não haja defensor constituído nos autos, pessoalmente. Após o trânsito em julgado desta decisão, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa, observando-se as cautelas legais. PEDRO ANDRADE SANTOS Juiz Substituto COARACI/BA, 7 de dezembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA

Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 diferentes estados da Federação, tampouco desinformado acerca de suas peculiaridades. No entanto, não se pode ignorar o longo tempo que o paciente já se encontra encarcerado, sendo apenas recentemente examinado o recebimento da denúncia oferecida contra si. Do mesmo modo, não se pode perder de vista o fato da audiência de instrução ter sido pré-agendada para data ainda distante, ou seja, daqu

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 701 ÀSecretaria para as formalidades legais. Belém, 01 de setembro de 2020. Des. Leonam Gondim da Cruz Junior Relator Número do processo: 0808776-91.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: LEANDRO DE JESUS RODRIGUES MORAES Participação: ADVOGADO Nome: VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR OAB: 11505/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOCAJUBA Participação

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 725 Número do processo: 0807660-50.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: RUAN MARGALHO NOGUEIRA Participação: ADVOGADO Nome: REGINA MARIA SOARES BARRETO DE OLIVEIRA OAB: 7508/PA Participação: PACIENTE Nome: RENE MARGALHO NOGUEIRA Participação: ADVOGADO Nome: REGINA MARIA SOARES BARRETO DE OLIVEIRA OAB: 7508/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: Juizo da vara criminal de Abaetetuba Par

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 se o impetrante para regularizar o feito, juntando a respectiva procuração, o relatório policial em relação aos crimes de tráfico e receptação, bem como as interceptações telefônicas efetuadas, além de outros documentos essenciais ao deslinde da controvérsia e comprobatórios dos fatos alegados, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento do presente habeas corpus. Após, retornem os auto

Seção III ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/07/2014 JUIZ DE DIREITO : PEDRO PAULO DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 145170-71.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : ELTON SOUSA DE MORAIS ADV REQTE : 12194 GO - VALDIVINO CLARINDO LIMA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO JUIZO DA VARA CR

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 695 REQUERENTE: VALTEIR SOUZA LIMA Advogado(s): REQUERIDO: JUIZO DA VARA CRIMINAL DE COARACI Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de pedido de restituição de coisa apreendida. Em razão do lapso temporal decorrido, o Requerente foi intimado para manifestar interesse no prosseguimento do feito, nada requerendo. Considerando a inércia da parte, presumindo-se assim o desinte