Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 23 - Apelação Criminal Nº 2011.003126-7 Juiz: Carlos Henrique Pita Duarte Origem: 00082218920108020001 Maceió/3ª Vara Criminal da Capital Apelantes: Alailton Barros de Andrade e Cristiano Félix dos Santos Defensora: Luciana de Almeida Melo Apelado: Ministério Público Relator: JUIZ CONV. CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY Revisor: Des. Edivaldo Bandeira Rios 2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Maceió, Ano II - Edição 400 14 e) Solicitar à Administração, a aplicação de penalidades pelo descumprimento de cláusula contratual; f) Atestar e encaminhar notas fiscais ao setor competente para autorizar pagamentos. GUILHERME SOUZA LIMA Subdiretor-Geral Corregedoria Chefia de Gabinete CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR PORTARIA Nº

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - SREI, sob coordenação do ONR: I - os oficiais de registro de imóveis de cada estado e do Distrito Federal; II - o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado - SAEC, de âmbito nacional; III - as centrais de serviços eletrônicos compartilhados, criadas pelos respectivos oficiais de registro de imóveis em cada Estado e no

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Advogados: Recorrente: Advogados: Recorrido: Relator: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Welton Roberto (5196A/AL) e Bruno Vasconcelos Barros (6420/AL) Silvana Tenório da Silva Sousa Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (1954/AL) e Aroldo Constantino da Silva (6450/AL) Ministério Público DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO 3 - Recurso Crime Nº 2011.005498-0 Juiz: Diogo Mendonça Furtado O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 763 77 9 - Apelação Criminal Nº 2012.002325-6 Juiz: Carlos Henrique Pita Duarte Origem: 0009869-80.2005.8.02.0001 Maceió/3ª Vara Criminal da Capital Apelante: José Diego dos Santos Nascimento Advogado: Marcelo de Oliveira (4747/AL) Apelado: Ministério Público Relator: DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO Revisor: Des. José Car

Publicações Administrativas ● 23/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª Vara Gabinete - JEF JUIZ CLÁUDIO ROBERTO CANATA DIOGO RICARDO GOES OLIVEIRA TOTAL DA VARA TOTAL DA SUBSEÇÃO 8ª - Bauru A 16 259 275 A 275 B 0 53 53 B 53 C 0 27 27 C 27 D 0 0 0 D 0 E 0 0 0 E 0 Total 16 339 355 Total 355 Total Emb 0 69 69 Total Emb 69 Total Geral 16 408 424 Total Geral 424 A 16 16 A 16 B 44 44 B 44 C 44 44 C 44 D 0 0 D 0 E 0 0 E 0 Total 104 104 Total 104 Total Emb 1 1 Total Emb 1 Total Geral 105 105 Total Geral 105 A 50 3 281 334 B 4 3 24 31 C 9 1 96 106

Publicações Administrativas ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TOTAL DA SUBSEÇÃO 12ª - Presidente Prudente A 15 B 25 C 58 D 0 E 0 Total 98 Total Emb 3 Total Geral 101 A 283 283 A 283 B 10 10 B 10 C 51 51 C 51 D 0 0 D 0 E 0 0 E 0 Total 344 344 Total 344 Total Emb 27 27 Total Emb 27 Total Geral 371 371 Total Geral 371 A 3 8 11 A 11 B 150 284 434 B 434 C 7 7 14 C 14 D 0 0 0 D 0 E 0 0 0 E 0 Total 160 299 459 Total 459 Total Emb 0 16 16 Total Emb 16 Total Geral 160 315 475 Total Geral 475 A 133 1 134 A 134 B 309 0 309 B 309 C 24 0 2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Revisor: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Des. Edivaldo Bandeira Rios 11 - Apelação Criminal Nº 2011.001927-8 Juiz: João Paulo Alexandre dos Santos Origem: 05003963020088020026 Piaçabuçu/Vara Cível e Criminal Apelante: José Ronaldo Ferreira Costa Advogado: Mário Jorge Santos Lessa (6558/AL) Apelado: Ministério Público Relator: DES. EDIVALDO BANDEIRA RIOS Revisor: Des. Orlando Monteir

Caderno único ● 21/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2013 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Juiz EDUARDO JOSÉ RIBEIRO ALCIONE MANOEL DA COSTA WALDENIR BATISTA DE FARIA 2JCCR-BRASÍLIA - REPARACAO DE DANOS HECTOR VALVERDE SANTANA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Juiz 2011 01 1 209325-4 ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE LTDA FERNANDO AUGUSTO PINTO e outro(s) TEREZINHA CRISTINA FIRMINO DA CRUZ 2JC-BR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Revisor: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 811 47 Des. José Carlos Malta Marques 13 - Apelação Criminal Nº 2012.004528-3 Juiz: Hélio Pinheiro Pinto Origem: 0500281-79.2011.8.02.0001 São Miguel dos Campos/3ª Vara Apelantes: Jeferson Fernando Lacerda e Jefferson da Conceição Camargo Advogado: José Carlos de Oliveira Ângelo (4642/AL) Apelado: Ministério Públi