Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3589 PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA EM 26 DE JULHO DE 2021. PODER JUDICIÁRIO Presidiu Regimentalmente o julgamento o Exmo. JUSTIÇA DO Sr.Desembargador do Trabalho Manuel Soares Ferreira Carradita. Composição: PROCESSO nº 0010399-33.2020.5.15.0103 (RORSum) Relator Desembargador do Trabalho Manuel Soares Ferreira Carradita ORI

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3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3641 Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo Convocado o Juiz André Augusto Ulpiano Rizzardo para PODER JUDICIÁRIO substituir o Desembargador Renan Ravel Rodrigues Fagundes, JUSTIÇA DO que se encontra em férias. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. PROCESSO nº 0011845-28.2018.5.15.0140 (AIRO) ACÓRDÃO Acordam os magistrados d

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3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3647 DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do agravo de instrumento de WORLD PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI e HELOISA NAOMI NUMATA não o prover, tudo nos termos da fundamentação. Diretor de Secretaria Reautue-se como recurso ordinário, tendo em vista a existência de apelo da segunda reclamada. Após, retornem a este gabinete por prevenção, com a devida compensação.

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5004 excessivo, tendo-se em vista a natureza e a finalidade do negócio", Presidiu Regimentalmente o julgamento o Exmo. observando-se os princípios da razoabilidade e boa-fé. Sr.Desembargador do Trabalho Manuel Soares Ferreira No caso em comento, considerando que o atraso ocorreu por Carradita. poucos dias e não gerou ao agravante prejuízo comprovado, haja Composiç

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4760 PROVER e, de ofício, determinar a correção de erro material constante no julgado. Assim, onde se lê "durante o período não HELOISA NAOMI NUMATA prescrito e até 31/04/2019", leia-se durante o período não prescrito Diretor de Secretaria e até 30/04/2019, conforme a fundamentação. Processo Nº AP-0011870-93.2014.5.15.0071 RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES AGRAVA

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3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho. 4772 Intimado(s)/Citado(s): - GEMMAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO EIRELI Composição: Relator Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes PODER JUDICIÁRIO Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano

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3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4381 apreciação das demais matérias recursais, tudo nos termos da Número do processo: 0010907-32.2019.5.15.0129 fundamentação. Número do documento: 21040612200454800000068154663 CAMPINAS/SP, 26 de agosto de 2021. HELOISA NAOMI NUMATA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010907-32.2019.5.15.0129 MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA RECORRENTE CARDO INSTALADORA ELETRIC

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3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4397 "§ 4º Vencido o beneficiário da justiça gratuita, desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa, as obrigações decorrentes de sua sucumbência PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 202

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3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4456 Votos Revisores ISTO POSTO, decide este relator conhecer do Agravo de Petição Assinado eletronicamente por: MANUEL SOARES FERREIRA interposto por DEDINI S/A INDUSTRIAS DE BASE e, no mérito, CARRADITA - 24/08/2021 22:56:27 - f7a099b negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Custas pela https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li

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3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4559 pertencente à empresa contratada. Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo 3 - Recurso de revista não conhecido. (Processo: RR - 197800- Convocado o Juiz André Augusto Ulpiano Rizzardo para 85.2012.5.17.0141 Data de Julgamento: 18/04/2018, Relatora substituir a Desembargadora Luciane Storel, que se encontra Ministra: Kátia Magalhães Arruda, 6ª Turma, D