Caderno único ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 para as partes (CPC, 282, § 1° e 283, parágrafo único). Também deve ser observada a necessidade de preservar a garantia da isonomia, enfatizada no art. 7° do CPC. Da forma como está disciplinada a audiência em questão, o réu ocupa posição de vantagem no momento da conciliação ou da mediação. Afinal, ele já tem ciência da tese do autor, ao passo que este não sabe quais são os argumento

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 EXECUTADO: LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA SENTENÇA Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID nº 14578877), que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, declaro resolvido o mérito, por força do que dispõe o art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios conforme acord

Caderno único ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2018 18ª Vara Cível de Brasília N. 0700244-83.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: SO REPAROS SUPER LOJA DA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF34892 PATRICIA SALES LIMA SOARES. R: CONSTRUTORA AR QUEIROZ LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700244-83.2018.8.07.0001 C

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um, tal norma não pode ser interpretada em dissonância com os demais princípios constitucionais, sobretudo aqueles que asseguram o acesso à educação de qualidade. 2. A vedação contida no artigo 38 da Lei nº 9.394/96 só deve ser afastada para garantir o avanço escolar do aluno aprovado em

Caderno único ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 N. 0701951-23.2017.8.07.0001 - PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - A: GARIBALDE AMARAL DAMASCENO. A: ROBSON SANTOS SILVA BERGO. A: JORGE LUIZ CAETANO MARINHO. Adv(s).: DF45514 - ANDRE SAMPAIO MARIANI. R: SILVIO JOSE VIDAL. Adv(s).: DF45954 - NILTON NUNES GONZAGA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do proc

Caderno único ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2018 18ª Vara Cível de Brasília N. 0715093-60.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS. Adv(s).: DF27464 EMMANUEL ALMEIDA FREITAS. R: WANDERLEY TAVARES DA SILVA. Adv(s).: DF57682 - ARTHUR MELO DE FREITAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715093-60.2018.8.

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis ou ratificar o já apresentado, devendo posteriormente realizar a intimação nos termos do artigo 455 do CPC, e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir

Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 N. 0711788-68.2018.8.07.0001 - RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO - A: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.. Adv(s).: SP241338 - GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA. R: CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL BOULEVARD. Adv(s).: DF37157 - JORGINALDO FERNANDO DE SOUSA AGUIAR, DF53495 - ANDRE VIEIRA LACERDA. T: ADELINO NUNES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNA

Caderno único ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de junho de 2017 não se comprovou que o réu pode ser lá localizado. Em atenção ao princípio da cooperação, invocado pela parte autora, este Juízo ressalta que realizou pesquisas em todos os sistemas aos quais possui acesso, de modo que cabe à parte autora, diante dos endereços obtidos nas pesquisas, diligenciar e indicar - comprovadamente - o local onde o ré se encontra. Ora, não é razoável que este Juíz

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 deverá ser acrescido de correção monetária pelo INPC a contar do desembolso (08/09/2015 e 21/08/2015) e juros legais a contar da citação (05/09/2017), cujo montante deve ser apurado por simples cálculo aritmético. - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487 do CPC, para: a) decretar rescindido os contratos de compra e venda dos terrenos firmados entre o aut