Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução) Nome da servidora GLÓRIA CÉLIA COSTA PEREIRA DA SILVA Masp-dv 550910-4 Regional NOVA ERA Adm. 01 Código Classe PEB POSICIONAMENTO - SUBSÍDIO 2011 Descrição da Classe Professor de Educação Básica Nível T2 Grau N Código Classe PEB Reposicionamento Lei nº 21.710/2015 Nível Grau Carga Horária Semanal I O 24 04 1617669 - 1 PORTARIAN.º 15 DE 31 DE MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Junho de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1099858-1 1052994-9 1365170-8 351428-8 1221234-6 1437085-2 1381965-1 1355746-7 1452865-7 1052839-6 1324127-8 879312066-49 1110879-2 1249605-5 382269-9 982713-0 1249102-3 436200-0 300818-2 1374212-7 298793-1 302303-3 1468521-8 378650-6 1328656-2 1283159-0 1259090-7 615176-5 612440-8 1288701-4 081133616-69 865722456-91 1198295-6 1114423-5 1241297-9 1100441-3 7000210-0 1330917-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º, INCISO I, DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO R$ 1231.20608053-4.119-0001-4499-1-10.8 1.000.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04122108-2.057-0001-3390-0-10.1 6.000,00 1491.04122108-2.057-0001-4499-0-10.8 1.254.158,56 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 1691.06122701-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha A Superintendência Regional de Fazenda II Varginha, nos termos da Portaria SRE nº 170 de 16 de outubro de 2019, junto ao Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal - SIAT: ATO 007/2020 DISPENSA da função de Coordenador de SIAT: - Walderi Ferreira de Carvalho, SM, em de Passa Quatro, a partir de 25/09/2020, tendo em vista rescisão do convênio. - Tereza Cristina de Macedo e Faria, SM, em Pimenta, a partir de 22/09/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Ltda – ME – Vigência: a partir de 08/11/2018 a 08/11/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 22/01/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados. 17ª RPM – 57º BPM – São Lourenço Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo HORIZONTE); JOANA RODRIGUES CHAVES ROCHA -Masp 1218350-5, PEB/PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES); LUZIA NOGUEIRA DA SILVA MADEIRA -Masp 0939220-0, EEB/PEB; MICHAEL CRISTIANO DE SOUZA -Masp 1257487-7, PEB/PEB; CLEUSA FRANCISCA DOS SANTOS -Masp 0543587-0, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; DENIS ANTUNES RIBEIRO -Masp 1101034-5, PEB/PROFESSOR(SANTA LUZIA); TACIANY RAMOS MURTA CUNHA -Masp 1418196-0, PEB/PROFESSOR(SANTA LUZIA); DANIELE APARECIDA CLAUDIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0576/2021 REGIONAL : Pocos de Caldas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 10060069 Glauber Pinto de Oliveira – PEB – 1 - Itanhandu - 60 - 19/03/2021 A 17/05/2021 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 05654264 Rita dos Anjos Neta Dias �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário do Executivo Magalhaes – ASEDS – 2 - Betim - 3 - 26/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I, 13867510 Vinicius Paulino Lopes da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora 60 - 16/07/2020 A 13/09/2020 - 158.I, 13869193 Kesia Cristina Goncalves Araujo – ASEDS – 1 - Ipaba - 5 - 06/07/2020 A 10/07/2020 158.I, 14002471 Rodrigo Mourao Novais Ferraz – ANEDS – 1 - Aguas Formosas - 60 - 30/07/2020 A 27/09/2020 - 158.I, 14443857 Valda Costa Azevedo – ASP – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marilia Silva Goncalves – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 30 04/09/2020 A 03/10/2020 - 158.I 39ª SRE - Uberaba, 08985350 Nadir Machado Martins – PEB – 1 Uberaba - 90 - 01/10/2020 A 29/12/2020 - 172, 12413126 Vinicius Prado Almeida – PEB – 3 - Uberaba - 61 - 17/09/2020 A 16/11/2020 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 10030021 Junia Coutinho Antunes – PEB – 1 Uberlandia - 12 - 24/08/2020 A 04/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo que solicitado. Leia-se: Com NE de 4,5 m e ND de 35,20 m. Bacia Hidrográfica: Afluente do Rio Grande. Vazão Autorizada (m³/h): 33,29. Finalidade: Consumo humano e industrial, com o tempo de captação de 17:00 horas/dia, 12 meses/ano. Art. 7º- 1. Realizar medições diárias da vazão captada e do tempo de captação, armazenando estes dados em forma de planilhas conforme modelo disponibilizado nos sítios eletrônicos do IGAM e