Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 parcelas, caso assim o desejem. 1213 SANDRA MARIA DE ASSIS MEIRELES 3) Do contrário, devem informar se possuem condições técnicas Assessor e/ou práticas para a realização da audiência no modo telepresencial , no prazo de 10 dias. Caso positivo, delimitem os meios de prova que pretendem utilizar no ato (interrogatório, prova testemunhal), especificando-os para an�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 946 sentença e os que se encontrem em fase instrutória. Publique-se. Brasília, 16 de abril de 2021. Ministro Gilmar Mendes Relator Documento assinado digitalmente (STF - RE: 631363 SP, Relator: GILMAR MENDES, Data de Julgamento: 16/04/2021, Data de Publicação: 23/04/2021) (Grifos acrescidos) Destarte, estando a discussão do presente feito vinculada ao Tema nº 264 d

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 ADVOGADO GABRIELLE SANTOS DE ANDRADE(OAB: 34903/BA) S T I SISTEMAS DE TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA RÉU 2759 TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: PROCESSO Nº 0000231-15.2019.5.06.0181 Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: MARCOS JOSE MAIA, CPF: 914.341.905-44, RENILSON - ALMIR RIBEIRO DE JESUS - ISAEL DOS SANTOS SANTANA - JUCELINO DA CRUZ RAMOS - JUCILIO DE FREITAS TRINDADE -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO DE FL. 127 - Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Federal às fls. 116 e suas razões. Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos à Turma Recursal..Apresente a DEFESA as contrarrazões de apelação ao recurso ministerial, no prazo legal. 2ª VARA DE CAMPINAS DR. VALDECI DOS SANTOS Juiz Federal DR. GUILHERME ANDRADE LUCCI Juiz Federal Substituto HUGO ALEX FALLEIROS OLIVEIRA Diretor de Secretaria Expediente Nº 7810 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO DE FL. 127 - Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Federal às fls. 116 e suas razões. Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos à Turma Recursal..Apresente a DEFESA as contrarrazões de apelação ao recurso ministerial, no prazo legal. 2ª VARA DE CAMPINAS DR. VALDECI DOS SANTOS Juiz Federal DR. GUILHERME ANDRADE LUCCI Juiz Federal Substituto HUGO ALEX FALLEIROS OLIVEIRA Diretor de Secretaria Expediente Nº 7810 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 1866 3. Decorrido o prazo da reclamante, encaminhem-se os autos ao calculista para conferência. INTIMAÇÃO 4. Cumpridas as diligências, venham os autos conclusos para Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e18999f julgamento da impugnação ou homologação das contas. proferido nos autos. CAMACARI/BA, 17 de junho de 2022. DESPACHO ANTONIO PEREIRA DE

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 - Monica Aparecida Borges - Real Comércio Importação e Exportação de Produtos Para o(s) Advogado(s) PEDRO ALVES DA SILVA(OAB: 220207-SP/D) Arlene Rodrigues de Carvalho X Real Comércio Importação e Exportação de Produtos + 2 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Ciên cia da pesquisa de fls. 139. Processo Nº RTOrd-0000121-92.2012.5.02.0271 Processo Nº RTOrd-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERNANDES) X WALTER ANTONIO PIVETTI(SP216501 - CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA ANDRADE) Nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, extingue-se o cumprimento do julgado quando o devedor satisfaz a obrigação.No caso dos autos, houve cumprimento integral do comando judicial com a compensação dos valores referentes aos honorários de sucumbência devidos pela parte embargada nos presentes autos com o devido pela União na Ação Ordinária em apenso (proc. 0007434-63.2005.403.61

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0000121-92.2012.5.02.0271

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS(Proc. 1513 - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) 1. Recebo a apelação do Impetrado em seu efeito devolutivo, nos termos do artigo 14, parágrafo 3º, da Lei 12.016/2009.2. Vista ao Impetrante para contra-arrazoar no prazo de 15 (quinze) dias e após, ao Ministério Público Federal, nos termos do artigo 83, inciso I, do Código de Processo Civil.3. Após, nada sendo requerido, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região com as devidas anotações e dem