Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003840-30.2003.403.6002 (2003.60.02.003840-9) - NILSON NERY OLMEDO X HILTON CEZAR MORINIGO(MS011968 - TELMO VERAO FARIAS) X ERIOVALDO EMERSON DA COSTA(MS009333 - TELMO VERAO FARIAS) X MARIA PARECIDA DE LIMA MACHADO X AGENOR MACHADO X NIVALDO MATTOSO LEMES X RONIVALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA X EDSON ORTIZ VILHALVA X IZIDORO PATRICIO JACQUES SOTO X FLORIANO ARINO SALINAS X JOSE DOMINGUES CHIMENES X FABIO SENA DA SILVA X ODAIR JOSE GUERINO X PEDRO TORRES ARIOS(MS009333 - TELMO VERAO FARIAS) X ANTONIO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ao SEDI para excluir do polo ativo o nome de MARCÍLIO BORGES BRANDÃO, pois não integra a presente lide, conforme consta na inicial e na sentença.2. Intime-se o exequente FRANKLIN para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder à regularização do seu nome e o de sua mãe no Cadastro de Pessoa Física - CPF junto à Delegacia da Receita Federal, tendo em vista a inconsistência de dados em tal documento (extrato anexo) em confronto com a cédula de identidade de fl. 47, a fim de viabilizar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ao SEDI para excluir do polo ativo o nome de MARCÍLIO BORGES BRANDÃO, pois não integra a presente lide, conforme consta na inicial e na sentença.2. Intime-se o exequente FRANKLIN para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder à regularização do seu nome e o de sua mãe no Cadastro de Pessoa Física - CPF junto à Delegacia da Receita Federal, tendo em vista a inconsistência de dados em tal documento (extrato anexo) em confronto com a cédula de identidade de fl. 47, a fim de viabilizar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0001503-68.2003.403.6002 (2003.60.02.001503-3) - JUAREZ JOSE VEIGA(MS010175 - GRASIELLY CRISTINA LOPES E MS009123 - LEANDRO GIANNY GONCALVES DOS SANTOS E MS007609 ISMAEL GONCALVES CRUZ) X UNIAO FEDERAL(Proc. CLENIO LUIZ PARIZOTTO) Intime-se o autor para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, levando-se em consideração a decisão proferida pelo E. TRF da 3ª Região, nos autos da Ação Cautelar n. 0000967.52.20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6961 PROCEDIMENTO COMUM 0001503-68.2003.403.6002 (2003.60.02.001503-3) - JUAREZ JOSE VEIGA(MS010175 - GRASIELLY CRISTINA LOPES E MS009123 - LEANDRO GIANNY GONCALVES DOS SANTOS E MS007609 ISMAEL GONCALVES CRUZ) X UNIAO FEDERAL(Proc. CLENIO LUIZ PARIZOTTO) JUAREZ JOSÉ VEIGA ajuizou a presente ação em face de UNIÃO FEDERAL, pe-dindo, em síntese, a declaração de serviço prestado junto à Escola de Aprendizes Marinheiros do Espírito Santo, no período de 05 de janeiro de 1988

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2001351-59.1998.403.6002 (98.2001351-8) - NORIVAL DOURADO(MS003048 - TADEU ANTONIO SIVIERO E MS000802SA - SIVIERO E STOFFEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S) X UNIAO FEDERAL(Proc. MOISES COELHO DE ARAUJO) X NORIVAL DOURADO X UNIAO FEDERAL NORIVAL DOURADO apresenta cálculos na execução contra a Fazenda Pública às fls. 678-702, cujo valor apresentado é de R$ 1.316.996,16 (principal) e honorários advocatícios no importe de R$ 173.199,62.Intimada, a União, impugna os cálculos apresentados às fl

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000108-80.1999.403.6002 (1999.60.02.000108-9) - WALDEMAR FERNANDES & CIA LTDA - ME X DIPEBRAL DISTRIBUIDORA DE PECAS BRASIL LTDA - ME X CHURRASCARIA GUARUJA LTDA - ME(PR024268 - EDILSON JAIR CASAGRANDE) X UNIAO FEDERAL(Proc. SEBASTIAO ANDRADE FILHO) X WALDEMAR FERNANDES & CIA LTDA - ME X UNIAO FEDERAL X DIPEBRAL DISTRIBUIDORA DE PECAS BRASIL LTDA - ME X UNIAO FEDERAL X CHURRASCARIA GUARUJA LTDA - ME X UNIAO FEDERAL DESPACHO DE FL. 493: 1. Em face da petições de fls. 475-483 e 484-491, intime-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇAI - RelatórioO Ministério Público Federal, ofereceu denúncia em face de RONEY CÂNDIDO DE SOUZA, imputando-lhe a prática do crime previsto no artigo 334, do Código Penal.Narra à denúncia oferecida na data de 05 de setembro de 2013 (f. 90/91):No dia 20.03.2013, por volta das 16h20, na altura do km 115 da BR-267, no Distrito de Casa Verde, município de Nova Andradina/MS, o denunciado foi preso em flagrante por haver importado do Paraguai e estar transportando diversas caixas de c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇAI - RelatórioO Ministério Público Federal, ofereceu denúncia em face de RONEY CÂNDIDO DE SOUZA, imputando-lhe a prática do crime previsto no artigo 334, do Código Penal.Narra à denúncia oferecida na data de 05 de setembro de 2013 (f. 90/91):No dia 20.03.2013, por volta das 16h20, na altura do km 115 da BR-267, no Distrito de Casa Verde, município de Nova Andradina/MS, o denunciado foi preso em flagrante por haver importado do Paraguai e estar transportando diversas caixas de c