Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 2018. Juíza ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA - Relatora Fez sustentação oral o advogado João de Oliveira Maia Neto, OAB 20803, pela parte recorrida. PJE-RECURSO: 0800058-82.2016.8.15.0141. - RECORRENTE: TIM CELULAR S.A.– ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS ALIXANDRE – ADV: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR – -RELATOR(

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 34.880.823/0001-70, R$ 3.043,80; 21) R R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PORCELANAS LTDA – EPP, CNPJ 22.212.404/0001-81, R$ 4.852,56; 22) SANDRA REGINA DE ANDRADE SILVA ME, CNPJ 17.344.911/ 0001-39, R$ 2.020,43; 23) SOLARIS IND. E COM. DE PLÁSTICOS LTDA ME, CNPJ 82.861.584/0001-54, R$ 88.430,00; 24) SUELLEN CHANG DE MELO ME, CNPJ 10.616.979/0001-80,

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ALEGAÇÃO DE INSERÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. INEXISTÊNCIA DE CONTRATO JUNTO À EMPRESA PROMOVIDA. INSCRIÇÃO INDEVIDA. PRETENSÃO JULGADA PROCEDENTE. CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS EM PRIMEIRO GRAU. IRRESIGNAÇÃO RECURSAL DA EMPRESA RÉ. DANOS

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 48 ser incapaz de pessoalmente exercer atos da vida civil, que não puderem ser praticados sem o auxilio do curador, preservados os direitos fundamentais a pessoa com deficiencia. Nomeio curador da interdita a sua mãe, ora requerente, que não poderá por qualquer modo alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de quaisquer natureza, pertencentes a

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 BAYEUX 2A VARA DE BAYEUX NF 019/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00028 Processo: 0000323-28.2019.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presiden

Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00003 Processo: 0021687-65.2014.815.2001 - PROCEDIMEN

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 –. APELANTE: JOSEANE DA SILVA GUEDES - ADVOGADOS DO(A) APELANTE: EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI - OAB/PB8392- APELADO: IVANA DOS REIS GONÇALVES TEIXEIRA - ADVOGADO DO(A) APELADO: ANDRE GONCALVES TEIXEIRA - OAB/MG158225– RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLESSALLES03)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL . Nº: 0801761-53.2018.8.15.0731 –. RECORRENTE:DOMU

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 10 SANTA RITA 5A. VARA DE SANTA RITA NF 055/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00053 Processo: 0000221-45.1995.815.0331 - DESAPROPRIACAO REU: CIA USINA SAO JOAO S/A ADVOGADO: 007711PB GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. AUTOR: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ADVOGADO: 015595PE STELLA MARIS DE LIMA MACHADO , 003423AL ANTONIO BARTHOLOMEU DE F

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 SANTA RITA 1A. VARA DE SANTA RITA NF 047/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00118 Processo: 0000359-69.2019.815.0331 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: N. H. S. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00119 Pr

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000864-07.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU