Judiciário ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1450/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2014 Advogado PAULO HENRIQUE MOLINA ALVES(OAB: 42499PRD) Tomar ciência do despacho de fls. 34, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):I - Ante os termos das petições de fls. 25/31, exclua-se o feito da pauta. II - Intime-se diretamente o reclamante para que compareça na Vara do Trabalho de Votuporanga, com endereço à Rua Alagoas, 2915, Parque 8 de Agosto, Votupo

Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 imposto de renda retido na fonte, apontando o montante das aludidas parcelas e o respectivo percentual em relação ao valor total do crédito, individualmente, de cada uma das três rubricas sujeitas à aplicação de forma não cumulativa da tabela progressiva do tributo: férias (nestas incluídas os abonos previstos no artigo 7º, inciso XVII, da Constituição e no artigo

Administrativo ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2436/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 8 processamento de recursos no âmbito dos Tribunais da Justiça do Trabalho, notadamente pela revogação dos parágrafos 3º, 4º, 5º e 6º do art. 896 da CLT; CONSIDERANDO que os dispositivos legais revogados ou alterados pela Lei nº 13.467/2017 implicam revisão e adequação do Regimento Interno deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; CONSIDERANDO que rem

Judiciário ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1490/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2014 5.1.Serão desentranhados dos autos os cálculos de liquidação apresentados via protocolo, pois referidos cálculos deverão necessariamente ser apresentados em audiência. 5.2.A apuração do crédito previdenciário será levada a cabo através do regime de competência (cálculo mês a mês dos montantes devidos), observados as alíquotas e o limite máximo do salário de

Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 Ressalto que não é informado a este Juízo a origem das contas onde foram efetuados os bloqueios. Apenas é informado o nome do Banco onde é feito o bloqueio, sequer a agência. Por outro lado, compulsando os autos, constata-se a determinação de desbloqueio de valores em nome do Posto Ipiranga Cardoso Ltda (fl. 679 verso e 680) junto ao Banco do Brasil S.A., no importe