Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3024/2020 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região DEJT Nacional meio do endereço eletrônico [email protected] até 24 horas antes do início da sessão. Nos pedidos encaminhados via e-mail deverão Nicanor Fávero Filho Desembargador-Presidente consta

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 1006 reclamante, com a complexidade da causa e com os percentuais MATO GROSSO) quanto aos créditos devidos pelo 1º reclamado, fixados por este Corte em ações semelhantes, não merecendo nos termos do voto do Desembargador Relator, acompanhado pelo reparo. Desembargador Roberto Benatar, restandovencida a Juíza Nego provimento ao apelo. Convocada Rosana Caldas quanto

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) ACÓRDÃO TARCISIO REGIS VALENTE Relator DECLARAÇÕES DE VOTO ISSO POSTO: A Egrégia Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 38ª Sessão Ordinária, realizada nesta data, DECIDIU, por maioria, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Autor, em razão do deferime

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Juíza Relatora, seguida pela Juíza Convocada Rosana Caldas e RECORRENTE ADVOGADO pelo Desembargador Tarcísio Valente. ADVOGADO Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Barrionuevo RECORRIDO RECORRIDO não participou deste julgamento em face da vinculação da Excelentíssima Senhora Juíza Convocada Eleonora Lacerda ao ADVOGADO feito, como Relatora. Ausent

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Relator bloqueados nos autos, nos termos do voto da Juíza Convocada Rosana Caldas, seguida pelo Juiz Convocado Aguimar Peixoto AGRAVANTE e pelo Desembargador Tarcísio Valente. ADVOGADO ADVOGADO Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Barrionuevo não participou deste julgamento em face do quórum previsto no art. 43 do Regimento Interno deste e. TERCEIRO INT

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 122 ISSO POSTO: A Egrégia Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Acórdão Trabalho da 23ª Região na 2ª Sessão Ordinária, realizada nesta data, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, bem como da contraminuta, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Rosana Caldas, seguida pelo Juiz Convocado Aguima

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 283 Acórdão DECLARAÇÕES DE VOTO ISSO POSTO: A Egrégia Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Acórdão Trabalho da 23ª Região na 2ª Sessão Ordinária, realizada nesta data, DECIDIU, por unanimidade, conhecer parcialmente do Recurso Ordinário interposto, bem como das contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 768 Trabalho da 23ª Região na 39ª Sessão Ordinária, realizada nesta data, DECIDIU, por maioria, conhecer do Agravo de Instrumento em Agravo de Petição interposto pela Executada, nos termos do voto divergente apresentado pelo Desembargador Tarcísio Valente, seguido pela Juíza Convocada Rosana Caldas. Vencido, no particular, o Desembargador Paulo Barrionuevo, Relator,

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 18 do acolhimento de seu pedido de concessão do benefício da justiça gratuita e da expressa determinação legal, suspendo a exigibilidade do referido crédito, nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT. Dou provimento parcial. ISSO POSTO: A Egrégia Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 38ª Sessão Ordinária, realizada nesta

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região condenação e às custas processuais. 50 CUIABA/MT, 24 de março de 2020. WALDOMIRO WANDERLEY COELHO FILHO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000079-61.2019.5.23.0126 ROSANA MARIA DE BARROS CALDAS AGRAVANTE KAYO RHUDSON SANTOS CARVALHO AGRAVADO JOSENILTON TENORIO DE HOLANDA LUIZ OCTAVIO ADVOGADO(OAB: 43809/GO) MORAES MARTINS TARCISIO JORGE ADVOGADO(OAB: 22127/MT) SILVA