37 Resultado da pesquisa jovina fernandes moretti - data - 24/01/2025
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Processos encontrados
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0007669-43.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOÃO APOLINÁRIO SERRANO ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0007676-35.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NADIR DE OLIVEIRA CORREA ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACI
D E S PA C H O 1. ID retro: Observo que foi anexado aos autos acórdão proferido nos autos da Ação Rescisória nº 5022556-90.2017.4.03.0000. 2. Tendo em vista que a decisão ainda não transitou em julgado, restando pendente o julgamento de embargos de declaração, arquivemse os autos, sobrestados, para aguardar o julgamento final da Ação Rescisória ajuizada pelo INSS. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002037-41.2009.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciár
ADV. SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 09/04/2013 MPF: Não DPU: Não 0851 PROCESSO: 0007390-57.2013.4.03.6301 RECTE: MARIZA TIEMANN FERRARI ADV. SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA D
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MAURO YOSHIO TUCAZAKI ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007701-48.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOVINA FERNANDES MORETTI ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007702-33.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AU
DESPACHO Dê-se ciência às partes da virtualização dos autos realizada nos termos da Resolução Pres. 224/2018, observado o artigo 2º, III da Resolução Pres. 235/2018. Após tornem os autos conclusos para sentença. Int. SãO PAULO, 11 de janeiro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008453-08.1994.4.03.6100 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ANTONIO MOURA CERQUEIRA, ALCIDES STEFANI, ABRAHAO LINCOLN PAULO DE MIRANDA, JOVINA F
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0007552-52.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: SIDNEY GARCIA BRIGATTO ADVOGADO(A): SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0007562-96.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MP
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012804-38.2018.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: OSMAURI JANJIULIO PEDRO Advogados do(a) EXEQUENTE: EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941, ALEX FABIANO ALVES DA SILVA - SP246919 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 16381324 e seguintes: INTIME-SE o INSS para impugnação, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil. Apresentada eventual impugnação, na hipótese de c
AMICO NETO (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0008329-37.2013.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2013/9301080923 - DAMIAO TEIXEIRA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0008320-75.2013.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2013/9301080924 - IVONIRO CESAR BRAZ (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P
2013/6301040546 - JOSAPHAT PINHEIRO DA COSTA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0007715-32.2013.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6301040540 - MARIA ROSA MONTEZANO (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0007965-65.2013.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA C
0005582-17.2013.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2014/9301014345 - IRACEMA GONCALVES TORRES (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0005644-57.2013.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2014/9301014305 - JOÃO SANTA ROSA DE AQUINO (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0005615-07.2013.4.03.6301 - 7ª VARA GAB