Publicações Judiciais I ● 31/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00028 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 0055894-34.2008.4.03.9999/MS 2008.03.99.055894-8/MS RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO PETIÇÃO EMBGTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSE DOMINGOS RODRIGUES LOPES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. JOVENIL FERNANDES DE LIMA JULIO CESAR DA SILVA (Int.Pessoal) EDE 2013212040 JOVENIL FERNANDES DE LIMA 06.05.00319-7 1 Vr ANAURILANDIA/MS E

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARTINHO APARECIDO XAVIER RUAS(O

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANT

Publicações Judiciais II ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MOACIR ROSA ADV : SP303448A FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU 00639 AC 1371528 0055894-34.2008.4.03.9999 MS 0605003197 2008.03.99.055894-8 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : JOSE DOMINGOS RODRIGUES LOPES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOVENIL FERNANDES DE LIMA ADVG : J

Publicações Judiciais II ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MOACIR ROSA ADV : SP303448A FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU 00639 AC 1371528 0055894-34.2008.4.03.9999 MS 0605003197 2008.03.99.055894-8 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : JOSE DOMINGOS RODRIGUES LOPES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOVENIL FERNANDES DE LIMA ADVG : J

Publicações Judiciais II ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MG087293 LEONARDO VIEIRA DA SILVEIRA CASSINI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARTA DANTAS DEVECHI ADV : SP135328 EVELISE SIMONE DE MELO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MOGI MIRIM SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00781 ApelReex 1379749 0060916-73.2008.4.03.9999 SP 0700001809 2008.03.99.060916-6 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP077111 LUIZ FERNANDO SANCHES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENC

Publicações Judiciais II ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0605003197 2008.03.99.055894-8 INCID. : 17 - Retratação - RECURSO ESPECIAL RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : JOSE DOMINGOS RODRIGUES LOPES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOVENIL FERNANDES DE LIMA ADVG : JULIO CESAR DA SILVA (Int.Pessoal) A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO POSITIVO, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS. 0783 AI-SP 575132 0001405-90.2016.4.03.0000 00054522

Publicações Judiciais I ● 27/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOVENIL FERNANDES DE LIMA JULIO CESAR DA SILVA (Int.Pessoal) 06.05.00319-7 1 Vr ANAURILANDIA/MS 00008 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0024953-26.1996.4.03.6183/SP 2009.03.99.027374-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro BENEDICTO DOS SANTOS e outro WELLINGTON

Publicações Judiciais II ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA, COM EFEITOS INFRINGENTES, PARA, EM RETIFICAÇÃO AO VOTO E AO ACÓRDÃO DAS FLS.162/163 Vº E FLS.166/166 Vº, RESPECTIVAMENTE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, BEM COMO NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELO INSS. 0639 Ap-MS 1371528 0055894-34.2008.4.03.9999 0605003197 2008.03.99.055894-8 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instit