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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 4054 da Lei 11.343/2006.      TERMO DE AUDIÃNCIA        Ao primeiro (01) dia do mês de junho (06) de dois mil e vinte (2021), à s 15hs40min, nesta cidade e Comarca de Igarapé-Miri, Estado do Pará, dentro do ambiente Microsoft Teams, em razão da pandemia da Covid-19 e conforme a PORTARIA CONJUNTA N° 5/2020-GPNP/CJRMB/CJCI, de 23 de março de 2020 e PORTARIA CONJUNTA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 1414 reclusão e 600 ( seiscentos) dias multa. Considerando a condição econômica do réu, fixo o dia multa em 1/30 do valor do salário mínimo vigente à época do fato. Regime inicial SEMIABERTO O condenado não tem direito a benefício do "Susis" ( art 77 do CP ) nem a substituição da pena ( art. 44 do CP). Concedo o direito de apelar em liberdade. Custas, ex lege. Após o trânsito em julgado da d
DIÁRIO OFICIAL Nº 33480 43 Terça-feira, 17 DE OUTUBRO DE 2017 . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR SUPRIMENTO DE FUNDO . . ATO: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 14/09/2017 Motivo: A PEDIDO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: MARIA DA GLORIA HENRIQUES VIEIRA Matrícula: 57215257/3 – Função: AGENTE PRISIONAL ATO: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 03/10/2017 Motivo: A PEDIDO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Serv
DIÁRIO OFICIAL Nº 33474 53 Sexta-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2017 DIÁRIA PORTARIA Nº 4224/2017 Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de audiência no município de Cachoeira do Ariri/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Cachoeira do Ariri/PA-Brasil Servidor(es): 8042981/ JAIME SANTOS DE SOUZA (Agente Prisional) Período: 19 a 21/09/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 4225
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33908 PORTARIA Nº 2189/2019-DG/CGP, DE 25/06/2019 O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/ pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 170/2019, de 07/05/2019, oriundo da Gerência da CIRETRAN “B” de Bragança, e demais despachos no Processo 2019/210003, R E S O L V E: DESIGNAR a servidora Michele Alvão Sousa, Auxiliar de Trânsito, matrícula 57194177/1, par
70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 098573 JOHN DENIS SILVA DA SILVA INDICADO 077331 JOSE FELIPE SANTOS SOARES INDICADO 108081 KADIMO DE ARAUJO FERREIRA 099462 JOHN ERICK DE MOURA VIANA TAVARES INDICADO 121580 JOSE FERNANDES CHAVES NETO INDICADO 089326 KAIATE DOMINGOS COSTA DE OLIVEIRA INDICADO CONTRAINDICADO 094490 JOHN HERICK ALVES GUIMARAES CONTRAINDICADO 085476 JOSE FRANCISCO FIGUEIREDO NETO INDICADO 011197 KAIO VINICIUS DE AMORIM BAR
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33412 018267 134743 123988 103146 007910 110759 011412 151872 003398 144285 007456 133648 103881 107548 075779 001086 130021 088278 018445 059194 085232 013157 128563 138913 069750 006414 017794 014309 086999 099479 017570 013334 133304 159594 085759 072579 150334 100264 002416 133755 126525 125432 002711 066920 131497 104635 052101 097385 003161 124514 052434 143963 064332 002449 076077 087859 137919 007715 082312 128562 087484 014109 089739 APTO 128475 068560 06821
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33455 Segunda-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2017 WENDER BRUNO PEREIRA DA COSTA, 80.00, 1212 / 016291, / 069848, DANILO PESSOA GOMES, 80.00, 1279 / 089653, XAVIER, 80.00, 1349 / 139586, RAFAEL D ECA DE AMORIM, LEANDRO MONTEIRO DE SOUSA, 80.00, 1213 / 113467, CARLOS ROBERTO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, 80.00, 1280 / 80.00, 1350 / 001467, BRUNO CARDOSO DA SILVA, 80.00, 1351 JAILSON BORGES DOS SANTOS (SUB JUDICE), 80.00, 1214 / 113589, RENATO RODRIGUES ROCHA, 80.00, 1281
DIÁRIO OFICIAL Nº 33337 37 Terça-feira, 21 DE MARÇO DE 2017 JOAO CLEBER DA LUZ VIDAL (SUB JUDICE) JOAO DE JESUS SILVA (SUB JUDICE) JOAO EDEN MONTEIRO DA SILVA JUNIOR JOAO FABIO DE SOUZA SANTANA JOAO FABRICIO COSTA DA SILVA JOAO FELIPE DE JESUS FERNANDES JOAO IVANO DE NAZARE RAMOS DOS SANTOS JOAO LUCAS PACHECO MACHADO JOAO PAOLO DE SOUZA REIS JOAO PAULO DA SILVA JOAO PAULO CORDEIRO FERREIRA JOAO PAULO DA SILVA JOAO PAULO DA SILVA MORAES JOAO PAULO HENRIQUE BRITO JOAO PAULO OLIVEIRA DA CO
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33355 134160 122545 139732 123114 054025 058687 000626 154935 092852 063417 095000 015379 011316 006255 119635 099813 020584 093703 152841 098573 099462 094490 017463 001221 086436 126093 018983 123363 126181 130915 105231 130520 013237 146594 003783 011744 061276 141487 128704 125019 100065 133498 073193 071540 128644 127308 056914 072296 152716 007968 135094 121731 063971 062083 085240 006151 110098 050360 003203 050049 016461 118507 159606 016923 011643 013739 001