Caderno único ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4531 019/135 (STJ, AgRg no REsp 1187156/GO, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, j. em 17/08/2010, DJe 24/08/2010) A Fazenda Pública alegou, tão só, a falta de prévia intimação, sem demonstrar, no entanto, qualquer prejuízo advindo da omissão formal do ato decisório, ex vi, ocorrência de causa de suspensão ou de interrupção da prescrição. Câmara - Única Boa Vista, 13 de abril de 2011 Diante do exposto, nego s

Caderno único ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4609 006/113 Câmara - Única Boa Vista, 9 de agosto de 2011 APELADOS: D. C. DOS SANTOS E OUTROS RELATOR: DES. GURSEN DE MIRANDA REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.02.000479-9 – MUCAJAÍ/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 1ª APELADA: ROSEANE ALMEIDA DE SOUZA DEFENSOR PÚBLICO: DR. JULIAN BARROSO 2ª APELADA: CLEOMARA TATIANA MACIEL DE MELO DEFENSOR PÚBLICO: DR. JULIAN BARROSO RELATOR: DES. LUPERCINO NOG

Caderno único ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Boa Vista, 9 de agosto de 2019 Comarca de Boa Vista Índice por Advogado 002067-AC-N: 005 000401-AM-A: 007 002414-AM-N: 007 002674-AM-N: 006 005934-AM-N: 004 002365-GO-N: 016 011361-GO-N: 016 020504-GO-N: 016 029999-GO-N: 016 035193-GO-N: 016 010521-MT-N: 016 007004-PA-B: 010 037500-RJ-N: 006 086235-RJ-N: 004 086313-RJ-N: 004 131436-RJ-N: 004 155925-RJ-N: 006 003987-RO-N: 015 000042-RR-B: 004 000042-RR-N: 008, 009 000056-RR-A: 007 000072-RR-B: 003 000074-RR-B: 013 000114-RR-A: 011 000125-RR-N:

Caderno único ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4799 135/141 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB/RR Boa Vista, 25 de maio de 2012 Expediente de 24/05/2012 PORTARIA N.º 12/2012 O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E: Nomear os Advogados ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA, ALAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO, ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO, ALESSANDRO ANDRADE LIMA, ALMIR ROCHA DE CASTRO JUNIOR, JOSIMAR SANT

Caderno único ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 21 de janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Euclydes Calil Filho JUIZ(A) AUXILIAR: Rodrigo Cardoso Furlan PROMOTOR(A): Anedilson Nunes Moreira Carlos Paixão de Oliveira ESCRIVÃO(Ã): Everton Sandro Rozzo Piva Execução da Pena 180 - 0208181-48.2009.8.23.0010 Nº antigo: 0010.09.208181-8 Sentenciado: Silvo Rocha Freitas Decisão: PELO EXPOSTO, julgo PROCEDEMTE o pedido de remição e DECLARO remidos 61 (sessenta e um) dias da pena privativa de liberdade do reeducando ac

Caderno único ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico devidamente atualizada. Com o recebimento da certidão pela parte exeqüente, arquivem-se os autos. ANO XVII - EDIÇÃO 5360 104/151 Boa Vista, 24 de Setembro de 2014. Boa Vista-RR, 24 de setembro de 2014. Juiz Air Marin Junior Nenhum advogado cadastrado. 200 - 0097301-62.2004.8.23.0010 Nº antigo: 0010.04.097301-7 Executado: Visa Construções e Serviços Ltda Executado: Companhia Energética de Roraima S/a DESPACHO Autos n

Caderno único ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6366 22/43 EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias. PROCESSO Nº 0834469-08.2014.8.23.0010 – Ação Declaratória de Insolvência Civil Autor(s): SÉRGIO ALMEIDA SILVA Réu(s): JOSIMAR SANTOS BATISTA O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) EDUARDO MESSAGGI DIAS, Titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista, na forma da lei etc... Mandou expedir o presente edital para intimar/convocar eventuais credores a apresentarem, no prazo de 20 (vin

Caderno único ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

ANO XIX - EDIÇÃO 5734 ESTADO DE RORAIMA CLAUBER ROGERIO FEITOSA 530.533.542-68 BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A CONSTRUELETROCONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇ 06.336.836/0001-48 CAIXA ECONOMICA FEDERAL ELIZANGELA NASCIMENTO MONTEIRO 782.194.342-87 CAIXA ECONOMICA FEDERAL EMERSON GOUVEA LIMA 642.687.482-53 CAIXA ECONOMICA FEDERAL EMERSON GOUVEA LIMA 642.687.482-53 CAIXA ECONOMICA FEDERAL FRANCISCO MACEDO SOLIDADE 330.271.962-00 CAIXA ECONOMICA FEDERAL GILVANE DOS SANTOS CRUZ 731.038.

Caderno único ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 15 de dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Sentenciado: Francisco Anastácio Filho Sentença: Julgada procedente a ação. Advogado(a): José Fábio Martins da Silva 241 - 0005049-30.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.005049-0 Sentenciado: Luiz Barbosa de Araujo Decisão: Declaração de remição. Advogado(a): Ednaldo Gomes Vidal 242 - 0005060-59.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.005060-7 Sentenciado: Antônio Pedro da Silva Decisão: Não concedida a medida liminar.

Caderno único ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 15 de fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Réu: S.A.A. Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 12/04/2011 às 08:30 horas. Nenhum advogado cadastrado. Crime C/ Costumes 252 - 0037872-38.2002.8.23.0010 Nº antigo: 0010.02.037872-4 Réu: César Dias Gomes DESPACHO; Despacho de mero expediente. Despacho: AO ILUSTRE ADVOGADO DO ACUSADO, DR. AGENOR VELOSO BORGES, OAB Nº 298-B, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, APRESENTE ALEGAÇÕES FINAIS SOB FORMA DE MEMORIAI