Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 15 de fevereiro de 2019. DR. MARCELO GUERRA MARTINS. JUIZ FEDERAL. DR. PAULO CEZAR DURAN. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. BEL. OSANA ABIGAIL DA SILVA. DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 11534 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003373-09.2007.403.6100 (2007.61.00.003373-6) - DEOLINDO ESTEVAM OSCROVANI X MARIANA CORPAS OSCROVANI X GABRIELA VICTORIA FERREIRA OSCROVANI X MARCO ANTONIO INNOCENTI X PAULO CESAR HAENEL PEREIRA BARRETO X ANDRE GARABED SCHUARTZ X MARGARETH REIKO KAI X DALECLASS P

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO: MAYARA CORPAS OSCROVANI, VANESSA PEREZ OSCROVANI, GABRIELA VICTORIA FERREIRA OSCROVANI, VIVIAN FERREIRA DOS REIS, MARIANA CORPAS OSCROVANI, ESTEVAM CORPAS OSCROVANI Advogados do(a) EMBARGADO: SERGIO DE MENDONCA JEANNETTI - SP89663, ADRIANA DE ALMEIDA NOVAES SOUZA - SP139331-E, JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA - SP264944 Advogados do(a) EMBARGADO: SERGIO DE MENDONCA JEANNETTI - SP89663, ADRIANA DE ALMEIDA NOVAES SOUZA - SP139331-E, JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA - SP264944 Advogados do(a) EMBA

Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 6070932-95.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. BATISTA GONÇALVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUIZ FRANCA Advogado do(a) APELADO: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ - SP170930-N CERTIDÃO Certifico que o Agravo Interno foi interposto no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões, nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de dezembro de 2020. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (17

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO MENDONÇA CARDOSO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0006315-94.2015.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: DELZIRA APARECIDA DE SOUZA DA ROCHA ADVOGADO: SP353168 - DOUGLAS EUFRAZO RELATOR(A): Juiz(a)

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARLENE CORREIA SANTOS ADVOGADO(A): SP264944 - JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA RECTE: ALEX RODRIGUES MOREIRA ADVOGADO(A): SP265955-ADRIANA DE ALMEIDA NOVAES RECTE: ALEX RODRIGUES MOREIRA ADVOGADO(A): SP264944-JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA RECTE: PEDRO RODRIGUES SANTOS ADVOGADO(A): SP264944-JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA RECTE: PEDRO RODRIGUES SANTOS ADVOGADO(A): SP265955-ADRIANA DE ALMEIDA NOVAES RECTE: GABRIEL RODRIGUES SANTOS ADVOGADO(A): SP264944-JOSIANE XAVIE

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: FRANCISCO CATARINO DE ANDRADE ADVOGADO: SP204912 - EDNA DE LURDES SISCARI CAMPOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA SERIZAWA E SILVA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0006272-34.2009.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃ

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 21/10/2019 MPF: Não DPU: Não 0074 PROCESSO: 0004723-32.2017.4.03.6310 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: MARIA ALVES MOREIRA TEODORO ADV. SP094015 - CLORIS ROSIMEIRE MARCELLO VITAL RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DISTRIB: 26/06/2019 MPF: Não DPU: Não 0075 PROCESSO: 0004765-66.2017.4.03.6315 RECTE: PEDRO BATISTA ADV. SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FABÍOLA QUEI

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARLENE CORREIA SANTOS ADVOGADO(A): SP264944 - JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA RECTE: ALEX RODRIGUES MOREIRA ADVOGADO(A): SP265955-ADRIANA DE ALMEIDA NOVAES RECTE: ALEX RODRIGUES MOREIRA ADVOGADO(A): SP264944-JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA RECTE: PEDRO RODRIGUES SANTOS ADVOGADO(A): SP264944-JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA RECTE: PEDRO RODRIGUES SANTOS ADVOGADO(A): SP265955-ADRIANA DE ALMEIDA NOVAES RECTE: GABRIEL RODRIGUES SANTOS ADVOGADO(A): SP264944-JOSIANE XAVIE

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: FRANCISCO CATARINO DE ANDRADE ADVOGADO: SP204912 - EDNA DE LURDES SISCARI CAMPOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA SERIZAWA E SILVA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0006272-34.2009.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃ

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0069 PROCESSO: 0006117-16.2008.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE OSIVAL FABENI ADV. SP190709 - LUIZ DE MARCHI RELATOR(A): FLAVIA SERIZAWA E SILVA DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0070 PROCESSO: 0006315-94.2015.4.03.6306 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: DELZIRA APARECIDA DE SOUZA DA ROCHA ADV. SP353168 - DOUGLAS EUFRAZO RELATOR(A): FLAVIA SERIZAWA E SILVA DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Nã