Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 16 - Apelação Cível Nº 0002761-26.2013.815.0011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marcela Trindade Rocha. Advogado(s): Karine Ramos Victor (OAB/ PB 21.002). Apelado(s): CESED – Ce

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 TOS BARBOZA , 017681PB GUSTAVO CABRAL DE MOURA. REU: PEDRO RIBEIRO NETO ADVOGADO: 009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA , 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA , 017681PB GUSTAVO CABRAL DE MOURA. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 10/de abril/de 2017,pelas 13:30hs.,com vista a realizacao de audienci

Diário da Justiça ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 jeira de Lacerda Filho. ADVOGADO: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222. 27.03.2018-Cota da Sessão:“Adiado Julgamento por falta de quorum. Impedido Dr. Aluízio Bezerra Filho”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000542037.2015.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarc

Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 00649 Processo: 0027588-09.2010.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA FERNANDES SOARES ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS , 016389B STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO. REU: ANTONIO DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 016926PB DANILO RICARDO DE FRANCA CARIRI , 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao

Diário da Justiça ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 SANTIAGO DE ARAUJO ADVOGADO: 017207PB RAFAELA DE BRITO CANDIDO GOMES. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 105, item 1,2- prazo de 15 dias. 00370 Processo: 0004722-02.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM , 017399PB CELISE MOREIRA DE ARAUJO , 022013PB BRENA GABRIELA MO

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 51 – APELAÇÃO CIVEL Nº000012356.2015.815.0041. ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Alagoa Nova.APELANTE: Josefa Eunice Meira Araújo. ADVOGADO: Ana Celecina Lucena da Costa Rangel OAB/PB 18.003.APELADO: Instituto de Previdência de Alagoa Nova- IPAN.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.9

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 6 AGRAVO INTERNO NO RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0049158-90.2013.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: Posto Santa Maria Combustíveis e Conveniências Ltda. 1º Agravado: Município de João Pessoa. 2º Agravado: Edilson Gualberto da Silva. Intime-se o Agravante, por seus Advogado

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 Processo: 0000616-11.2016.815.1201, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Planos De Saude Apelante: Unimed Rio-Cooperativa De Trabalho Medico, Rj Ltda, Advogado: Armando Miceli Filho, Apelado: Maria Magnolia Neves, Advogado: Joao Gomes De Lima. Processo: 0000628-91.2015.815.0091, Automatica, Relator: Desa. Maria De

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Guerra Cavalcanti. Advogado(s): Caio César Torres Cavalcanti (OAB/PB 16.186). RESULTADO: “NEGOUSE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 04 - Embargos de Declaração Nº 0001565-11.2014

Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 de prequestionamento, só serão admissíveis se a decisão embargada ostentar algum dos vícios que ensejariam o seu manejo – omissão, obscuridade ou contradição.” ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, REJEITAR os Embargos, nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 114.