Publicações Judiciais II - JEF ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003243-23.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6202001087 - MARIA SOCORRO DOS SANTOS (MS014809 - LUIS HENRIQUE MIRANDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (MS005063 - MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) Em consulta ao sistema CNIS, anexada aos autos, observa-se que a parte autora efetuou o recolhimento de contribuições previdenciárias sob o código 1929 (facultativo baixa renda recolhimento mensal). Todavia, nesses casos, a comprovação da qualidade de segurado

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000108-66.2016.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9201006922 RECORRENTE: OSMAR ALFONSO ARNHOLD (MS015177A - NELSON GOMES MATTOS JUNIOR, MS010669 - GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA, SC004390 - KIM HEILMANN GALVAO DO RIO APA, MS012779 - JEAN CARLOS DE ANDRADE CARNEIRO, SC025763 - DOUGLAS EDUARDO MICHELS) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS013654 - LUIS FERNANDO B. PASQUINI) FEDERAL SEGUROS S.A. (RJ132101 - JOSEMAR LAURIANO PEREIRA, PE021098 - JULIANA DE ALMEIDA E SILVA, PE023748 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000581-52.2016.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9201004333CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005480 - ALFREDO DE SOUZA BRILTES) FEDERAL SEGUROS S.A. (RJ132101 - JOSEMAR LAURIANO PEREIRA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS015438 - ENLIU RODRIGUES TAVEIRA, MS005107 - MILTON SANABRIA PEREIRA) FEDERAL SEGUROS S.A. (PE021098 - JULIANA DE ALMEIDA E SILVA, PE016983 - ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, PE023748 - MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA, PE020670 - CLÁUDIA VIRGÍNIA CARVALHO PER

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002999-94.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2018/9201008702 RECORRENTE: LUIZ HENRIQUE MORAIS DE ANDRADE (MS015177A - NELSON GOMES MATTOS JUNIOR, MS012779 JEAN CARLOS DE ANDRADE CARNEIRO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS003905 - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA) FEDERAL SEGUROS S.A. (RJ132101 - JOSEMAR LAURIANO PEREIRA, PE016983 - ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, MS019800 THIAGO CHASTEL FRANÇA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS009877 - JUNE DE JESUS VERISSIMO GOMES, MS015438 ENLI

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(MS005480 - ALFREDO DE SOUZA BRILTES) FEDERAL SEGUROS S.A. (PE021098 - JULIANA DE ALMEIDA E SILVA, PE023748 - MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA, MS019800 - THIAGO CHASTEL FRANÇA) 0003007-71.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6202014688 - EDIVAM MARQUES DOS SANTOS (MS015177A - NELSON GOMES MATTOS JUNIOR, MS012779 - JEAN CARLOS DE ANDRADE CARNEIRO, SC004390 - KIM HEILMANN GALVAO DO RIO APA) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) FEDERAL SEGUROS S

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(MS005480 - ALFREDO DE SOUZA BRILTES) FEDERAL SEGUROS S.A. (PE021098 - JULIANA DE ALMEIDA E SILVA, PE023748 - MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA, MS019800 - THIAGO CHASTEL FRANÇA) 0003007-71.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6202014688 - EDIVAM MARQUES DOS SANTOS (MS015177A - NELSON GOMES MATTOS JUNIOR, MS012779 - JEAN CARLOS DE ANDRADE CARNEIRO, SC004390 - KIM HEILMANN GALVAO DO RIO APA) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) FEDERAL SEGUROS S

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000578-03.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2020/9201018292 RECORRENTE: LINDALVA DE OLIVEIRA CARDOZO (MS008332 - ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0001400-31.2012.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2020/9201017908 RECORRENTE: WILSON ALVES VIANA (MS008993 - ELIETE NOGUEIRA DE GOES, MS013962 - JACOB NOGUEIRA BENEVIDES PINTO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000356-66.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2020/9201017977 RECORRENTE: ILACI INEIDA SCHWANTES (MS015177A - NELSON GOMES MATTOS JUNIOR, SC004390 - KIM HEILMANN GALVAO DO RIO APA, MS010669 - GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA, MS012779 - JEAN CARLOS DE ANDRADE CARNEIRO, SC025763 - DOUGLAS EDUARDO MICHELS) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS013654 - LUIS FERNANDO B. PASQUINI) FEDERAL SEGUROS S.A. (RJ132101 - JOSEMAR LAURIANO PEREIRA) (RJ132101 - JOSEMAR LAURIANO PEREIRA, SP061713 - NELSO

Publicações Administrativas ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES / SEGUNDA TURMA PROCESSO 2016.03.00.003510-0 AI 577232 VOL: 3 N.Único: 0003510-40.2016.4.03.0000 AGRTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV: SP246376 ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA AGRDO(A) : ANTONIO SEBASTIAO e outros(as) ADV: SP168472 LUIZ CARLOS SILVA PARTE R : FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: RJ132101 JOSEMAR LAURIANO PEREIRA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE LIMEIRA >43ª SSJ> SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES / SEGUNDA TURMA PROCESSO 2016.

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000588-44.2016.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2021/9201000248 RECORRENTE: JANDIRA GONCALVES DE ARAUJO GOMES (SC017387 - NELSON GOMES MATTOS JUNIOR, MS010669 - GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA, MS012779 - JEAN CARLOS DE ANDRADE CARNEIRO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS013654 - LUIS FERNANDO B. PASQUINI) FEDERAL SEGUROS S.A. (RJ132101 - JOSEMAR LAURIANO PEREIRA) (RJ132101 JOSEMAR LAURIANO PEREIRA, PE021098 - JULIANA DE ALMEIDA E SILVA) (RJ132101 - JOSEMAR LAURIANO PEREIRA, PE021098 -