Judiciário ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1580/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 87 Diante do exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por JOSELITO LUIZ ALVES em face de SUZANA LEME FUNDAMENTAÇÃO MAGALHÃES GUARNIERI, declaro, de ofício, a incompetência absoluta desta Vara do Trabalho e extingo o feito sem resolução do INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA mérito. Custas, pela parte autora, no valor de R$ 10.000,00, calculadas Conforme a Portar

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 DESPACHO 14722 GUARULHOS/SP, data abaixo. FLAVIANA DE BARROS FERREIRA Vistos DESPACHO Dê-se ciência ao reclamante acerca do resultado dos convênios realizados, intimando-o para, em dez dias, fornecer efetivos meios Vistos para o prosseguimento da execução. Dê-se ciência ao reclamante acerca do resultado dos convênios Considerando a proteção constitucional de

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 211 FGTS; PATRIMONIAIS e outros c) remuneração para efeito de quantificação: evolução salarial, Advogado(s) do reclamante: ANA KILZA SANTOS PATRIOTA, integrando o salário base a parcela "pagamento decisão judicial; ARYANNY QUEIROZ DE LIMA d) FGTS: apuração das diferenças, pelo período de 15.03.1982 a Advogado(s) do reclamado: ROSEMARY FRANCINO 22.09.201

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 223 Notifiquem-se as partes para informarem, no prazo de 05 (cinco) suficientes para inferir que a função por ele ocupada fosse de dias, se a obrigação de fazer foram cumpridas. Decorrido o prazo elevada fidúcia, revelando que se tratavam de atribuições acima mencionado sem a manifestação das partes, considerar-se- meramente técnicas. ão cumpridas as referidas

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 1690 integrante deste dispositivo, como se aqui transcrita. bem foi vendido pela empresa. Atentem as partes para a previsão contida no artigo 1026 e Intime-se e volte-se concluso para decisão acerca da exceção de parágrafos do CPC, não cabendo embargos de declaração para pré-executividade. rever fatos, provas e a própria decisão ou, simplesmente, contestar RE

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 1893 ADVOGADO IGOR MENEZES DOS SANTOS(OAB: 38109/PE) mencionados na legislação ordinária aplicável à espécie." No tocante ao IR deverá ser observado o disposto n no art. 28 da Lei nº 10.833/2003 c/c art. 8º, I da Instrução Normativa RFB nº 1.127 de 07.02.2011 que trata da tributação de Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA. Intimado(s)/Citado(s): - EMPR

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO 2743 sócios da executada, julgo procedente o incidente da desconsideração da personalidade jurídica da executada, devendo a execução lhes ser direcionada doravante. DESPACHO Intimem-se as partes. Diante da decisão acima, determino: Tendo em vista o teor da certidão retro, bem assim a dificuldade em 1. Incluam-se os executados no BNDT. proceder à

Judiciário ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 primazia do julgamento de mérito, concedo à parte reclamante 93 MACEIO, 10 de Janeiro de 2019 prazo preclusivo de 05 (cinco) dias úteis para juntar a referida documentação aos autos, ou, alternativamente, para comprovar o ALAN DA SILVA ESTEVES recolhimento das custas processuais, sob pena de inadmissão do Juiz do Trabalho Titular Despacho recurso ordinário inte

Judiciário ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1471/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região c/c artigo 267, inciso IV, do CPC. 861 que se encontra em recuperação judicial, portanto, diante da Lei nº 11.101/05 que rege este instituto, todos os créditos Custas pelas impetrantes, sobre o valor atribuído à causa (R$ trabalhistas, sendo certo que o Juízo da recuperação é o 1.000,00), no importe de R$ 20,00 (vinte reais). competente para decidir sobre a resolu

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 ADVOGADO MANOELA FERNANDES LEITE ALBUQUERQUE(OAB: 59257/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANE DE JESUS BARROS - JOELMA AFETAL ALMEIDA Processo Nº RORSum-0000107-54.2019.5.05.0021 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA Revisor LUIZ TADEU LEITE VIEIRA RECORRENTE AZEVEDO & TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA ADVOGADO ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA(OAB: