Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 40 Interessada: Naura do Socorro Pinheiro de Figueiredo Lisboa (Advs. France do Socorro de Lima Ferreira ¿ OAB/PA 9065, Joselio Furtado Lustosa ¿ OAB/PA 7122, Eliana Dias Fernandes ¿ OAB/PA 7739, Augusto Cesar de Souza Borges ¿ OAB/PA 13650) Interessada: Bárbara Alessandra Miranda da Rocha Interessada: Magda Torres Ballout Interessada: Márcia Roberta Fontel de Oliveira Interessado: Marcus Plinio Garc

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 2175 0810249-60.2021.8.14.0006 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0810249-60.2021.8.14.0006 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REU: MARCELO WAGNER GONCALVES BORGE DA CONCEICAO De ordem, intimo o AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. para que recolha as custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento d

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 353 APELADA: ARIANA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: FELIPE SERIQUE DA COSTA NASCIMENTO – OAB/PA 25.732 RELATOR: JUIZ CONVOCADO AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES DESPACHO I. Face a existência de capitulo da sentença que concedeu antecipação de tutela em favor da apelada, recebo a apelação tão somente em seu efeito devolutivo, no que tange ao referido capitulo, nos termos do art. 1.012, §1º, inciso V

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6936/2020 - Sexta-feira, 3 de Julho de 2020 2516 forma da lei. Dado e passado nesta Comarca de Ipixuna do Pará, aos 02 (dois) dias do mês de julho de 2020. Eu, Oziel Miranda da Silva, Auxiliar Judiciário, digitei e subscrevi. OZIEL MIRANDA DA SILVA Auxiliar Judiciário – Mat. 145475 Número do processo: 0000722-06.2015.8.14.0111 Participação: AUTOR Nome: MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA Participação: REU Nome: EVALDO OLIVEIRA DA CUNHA Participaç

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 100 Após, ao Ministério Público para exame e parecer. ÀSecretaria para as devidas providências. Belém (PA), 22 de março de 2021. LEONARDO DE NORONHA TAVARES RELATOR Número do processo: 0017052-73.2013.8.14.0006 Participação: APELANTE Nome: FRANCISCO DE ASSIS PORTO Participação: ADVOGADO Nome: FRANCE DO SOCORRO DE LIMA FERREIRA OAB: 9065/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOSELIO FURTADO LUSTOSA

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 239 feito a ordem, torno sem efeito o despacho Id. 1492913, e Homologoo pedido de desistência, nos termos do artigo 998 do CPC, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.Por sua vez, em relação ao recurso de apelação interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Id. 1355128), já recebido pelo juízo de 1º grau através do despacho Id. 1355129, encaminhem-se os autos à Procuradoria

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7239/2021 - Terça-feira, 5 de Outubro de 2021 19 Belém, 01 de outubro de 2021. Leonardo de Farias Duarte juiz auxiliar da Presidência, designado para a Coordenadoria de Precatórios (Portaria nº 624/2021-GP) PRECATÓRIO Nº 051/2021 PROCESSO DE ORIGEM Nº 0000006-27.2003.814.0052 PARTE CREDORA: CONCOGEL- CONSTRUCAO GERAL LTDA ADVOGADO(A) DA PARTE CREDORA: DR(A) JOSELIO FURTADO LUSTOSA ¿ OAB/PA N. 7122 ENTE DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1949 informando, desde já, e-mail e telefone, bem como confirme se possui, às suas expensas, uma das ferramentas tecnológicas necessárias para participação no ato: desktop, notebook, smartfone ou tablet com conexão de internet (banda larga), webcam e microfone. Em caso de aceite por ambas as partes, a audiência será realizada na data e hora já acima determinadas. Para acessar o canal e partic

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 85 Terceiro interessado: Teck Cominco Brasil S.A Procuradora-Geral de Justiça, em exercício: Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento RELATORA: DESA. NADJA NARA COBRA MEDA Decisão: à unanimidade, conflito de competência conhecido, sendo declarada a competência do Juízo da 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas. PROCESSOS FÍSICOS PAUTADOS (LIBRA) 1 ¿ Conflito de Jurisdição - Comarca de BELÉM

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 1785 GLÁUCIO ASSAD Juiz de Direito Titular 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Av. Cláudio Sanders, 193 - Centro, Ananindeua - PA, 67030-325. Número do processo: 0001492-23.2015.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: LINDIANE DE FATIMA MENDES SILVA DE VASCONCELOS Participação: ADVOGADO Nome: JOSELIO FURTADO LUSTOSA OAB: 007122/PA Participação: REU Nome: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. Participa