Diário da Justiça ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 Francisco De Lira 004234 - Pb • 192; Jose George Costa Neves 007128 - Pb • 33 ; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179 - Pb • 204; Jose Inacio Pereira De Melo 005700 - Pb • 10; Jose Lafayete Pires Benevides Gadel 022790 - Pb • 363; Jose Liesse Silva 010915 - Pb • 342; Jose Lindomar Soares Junior 005788 - Pb • 96; Jose Marcilio Batista 008

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 7º) Apelação Criminal nº 0000246-07.2017.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: MATEUS ALVES SARAIVA FERREIRA (Adv.: Adjamilton Pereira de Araújo, OAB/PB 5.768). 8º) Apelação Criminal n�

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 VAN ALVES GOMES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00399 Processo: 0000239-23.2014.815.0421 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCO SOARES MAMEDE ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. A

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 revisora. MATÉRIA DEVIDAMENTE ENFRENTADA NO DECISÓRIO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. VIA INADEQUADA. PREQUESTIONAMENTO. VINCULAÇÃO À INCIDÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração têm cabimento apenas nos casos de obscuridade, contradição ou omissão, ou, ain

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 Barreto 002612 - Pb • 714, 715, 717, 720, 725 ; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 368, 599, 608, 610, 615, 616; Claudio Roberto Lopes Diniz 008023 - Pb • 991, 1081; Clenildo Batista Da Silva 008532 - Pb • 757; Clodoaldo Jose De Albuquerque Ramos 007483 - Pb • 259, 269, 281, 313; Clodoaldo Jose De Lima 009779 - Pb • 773; Clovis

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 dos autos à Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 31º) Apelação Criminal nº 0000569-94.2014.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Públ

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (Juiz Convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: QUELFN ANTÔNIO SOARES (Adv.: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira, OAB/PB 5.863 e Desyane Pereira de Oliveira, OAB/PB 23.426). Apelada: J

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 Pb • 682; Iza Monia Diniz Nobrega Da Silva 015689 - Pb • 1145, 1149; Izaura Falcao De Carvalho E Morais 009271 - Pb • 1070; Jacemy Mendonca Beserra 005453 - Pb • 1084; Jackeline Pereira Cardoso 022959 - Pb • 812; Jailson Araujo De Souza 010177 - Pb • 1147 ; Jakeleudo Alves Barbosa 011464 - Pb • 1006; Jaldelenio Reis De Meneses 005634

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 006688 - Pb • 66; Evanes Bezerra De Queiroz 007666 - Pb • 92, 180; Evanildo Nogueira De Souza Filho 016929 - Pb • 711; Eveline Bezerra Paiva 011507 - Pb • 216; Everson Coelho De Lima 020294 - Pb • 887; Ezildo Jose Cesar Gadelha Filho 012191 - Pb • 169; Fabiana Salvador De Araujo Simoes 024056 - Pb • 448; Fabio Anterio Fernan

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 Elisangela Braghini Basilio De Sous 014373 - B • 736; Elisia Helena De Melo Martini 001183 - A • 1041, 1054; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A • 20, 65, 154, 157, 178, 216, 1056; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Rn • 32, 87; Elisia Helena De Melo Martini 221386 - Pb • 1105; Eloi Custodio Meneses 014469 - Pb • 38; Elton A