Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2307 1130 tratamento que abranja toda a relação jurídica. Assim, podem ser examinados durante o curso ou o desenvolvimento da relação jurídica, e, em certos casos, posteriormente ao adimplemento da obrigação principal. Consistem em indicações, atos de proteção, como o dever da afastar danos, atos de vigilância, da guarda, de cooperação, de assistência (A obrigação como

Caderno 2 - Judiciário ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1212 331 maio de 2015. Cleide Alves de Aguiar Juíza de Direito ADV: JOATAN PORFIRIO SAMPAIO (OAB 975/CE), CARLOS ALBERTO LOBO (OAB 2198/CE) - Processo 006614596.2000.8.06.0001 - Inventario - INVENTARIANTE P: Joao Alfredo Lobo - INVENTARIANTE P: Carlos Furtado Lobo - Vistos etc., Tratam os autos de Ação de Inventário dos bens havidos por falecimento de CARLOS FURTADO LOBO e EROTIDES SOA

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2233 560 Verifica-se, pela conjugação dos efeitos da revelia já mencionados, a razão de se considerar rigoroso o tratamento dispensando ao revel em nosso sistema. O mero fato de o réu não contestar implica presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor e julgamento antecipado do mérito, o que faz com que o processo fique extremamente abreviado, sendo quase inevitável qu

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2251 442 e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERIDO: Afranio Nunes Lima - Com fundamento no art. 290 do Código Civil e nos art. 109, caput, e § 2.º c/c art. 778, § 2.º todos do CPC, e nos precedentes (RESP 1604899/SP, Dje 12/4/2018; e RESP 1428442/DF, Dje 18/6/2015), defiro a substituição do polo ativo da ação de busca e apreensão sem a anuên

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2266 311 o juízo, demonstrando o seu total desinteresse no feito. Em face do exposto, julgo, por sentença, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com esteio no art. 485, II e § 1º do Código de Processo Civil, para que se operem os efeitos jurídicos e legais correspondentes. Custas de lei. Publicar, Registrar e Intimar. Após o trânsito em julgado da sentença

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1027 936 352,59 (trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) e de nº 187439351, no valor de R$ 1.372,15 (hum mil, trezentos e setenta e dois reais e quinze centavos). Também não comprovou a transferência do respectivo crédito em favor do autor. Desse modo, os descontos efetuados no benefício previdenciário do autor revelam-se indevidos. Ressalte-se que a possí

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2266 311 o juízo, demonstrando o seu total desinteresse no feito. Em face do exposto, julgo, por sentença, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com esteio no art. 485, II e § 1º do Código de Processo Civil, para que se operem os efeitos jurídicos e legais correspondentes. Custas de lei. Publicar, Registrar e Intimar. Após o trânsito em julgado da sentença