Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1308 195 ainda estava na labuta rural, desta forma, atingiu a idade mínima, para obtenção da aposentadoria, no exercício da atividade rural. A possibilidade de reconhecer o trabalho rural não registrado em carteira busca corrigir uma distorção histórico-social, e aproxima-se do assistencialismo, à medida que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1167 922 Centimetragem justiça 2ª Vara da Família e Sucessões 2º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES Fórum de Santos - Comarca de Santos JUIZ: GISLAYNE FATIMA DE OLIVEIRA MARTINS CANDIDO Sistema 17-4-2012 562.01.1999.018254-9/000000-000 - nº ordem 124/2003 - Arrolamento - LAIZ PIETROLUONGO VIDAL X MOACYR DE ANDR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1174 1123 0030976-73.2012.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Suscitante: 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Pedro Antonio dos Santos Novae

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 192 280.01.2011.000137-1/000000-000 - nº ordem 67/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - AGRIPINA FERREIRA NASCIMENTO X FRANCISCA ALBERTINA DA CONCEIÇÃO MENDES - Fls. 26 - Fls. 25: Expeça-se mandado de imissão de posse. - ADV MARCELO FRANÇA OAB/SP 264361 280.01.2011.000169-8/000000-000 - nº ordem 78/2011 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 941 139 280.01.2010.001609-6/000000-000 - nº ordem 443/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSIAS DE BRITO X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 108 - Vistos. 1. Recebo os Embargos Declaratórios por tempestivos. 2. No mérito, nego-lhes provimento vez que os Embargos Declaratórios não são a via a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 167 266.01.2010.001627-1/000000-000 - nº ordem 292/2010 - Divórcio (ordinário) - A. A. D. T. X A. T. - INTIMAÇÃO DO CARTÓRIO: Carta Precatória expedida e encaminhada. - ADV LUCIO SERGIO DOS SANTOS OAB/SP 263103 - ADV DEBORA CRISTIANI FERREIRA REQUEIJO DOS SANTOS OAB/SP 262978 266.01.2010.001887-2/000000-000 - n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 950 900 071.01.2008.014338-0/000000-000 - nº ordem 866/2008 - Ação Civil Pública - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU - EMDURB X JOSE TAVARES DA SILVA MARTINS - Autos nº 866/08. Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o vencedor, no que de direito. Decorridos seis meses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 183 OAB/SP 97611 280.01.2004.000316-3/000000-000 - nº ordem 542/2004 - Execução de Título Extrajudicial - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP X SENHORINHA APARECIDA CARDOSO - Fls. 61 - Fls. 60: Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido, requeira o exeque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1015 0000665-05.2008.8.26.0691 - Apelação - Itapeva - Relator: Des.: Sérgio Coelho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Nivaldo Fehlmann - Deram provimento ao recurso ministerial para condenar o réu Nivaldo Fehlman às penas de 3 (três) meses e 15 (quinze) dias de detenção, em regime aberto, com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1104 1468 semiaberto, mantendo-se, no mais, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Cesar Alessandre Iatecola (OAB: 126988/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0021357-13.2004.8.26.0223 (990.09.301699-0) - Apelação - Guarujá - Apelante: Luiz Gonzaga da Conceição Junior A