Publicações Judiciais II ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR REVISOR APTE APDO ADVG ADV : : : : : : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA Justica Publica JOAO PEDRO MABUNO LIVEA CARDOSO MANRIQUE DE ANDRADE (Int.Pessoal) DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) 00015 ACR 41208 0000677-41.2005.4.03.6109 000067741200540 SP RELATOR REVISOR APTE ADV APDO Anotações : : : : : : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA PAULO ROBERTO BIANCHI FERNANDO SILVA OLIVEIRA Justica Publica PROC.SIG. 00016 ACR 40790 0006411-40.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 994 Direito Criminal) - Advs: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0014509-29.2012.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Apelante: Muller Henrique Nardi - Apelante: Renata Aparecida da Silva Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido requisito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1206 745 Franco - Advs: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) - Jose Sierra Nogueira (OAB: 82041/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0054069-65.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Rodolpho Pettena Filho - Impetrante: Jose Sierra Nogueira - Paciente: Lindomar de Carvalho da Silva - Habeas Corpus nº 0054069-65.2012.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1508 Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0002726-52.2022.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal Drª. RENATA ANDRADE LOTUFO Expediente Nº 6385 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002501-47.2004.403.6181 (2004.61.81.002501-8) - JUSTICA PUBLICA(Proc. SERGIO GARDENCI SUIAMA) X JOSE MARCIO DE SOUZA X ANTONIO FERNANDES DA SILVA(SP052323 - NORTON VILLAS BOAS) X SHELL BRASIL LTDA(SP130664 - ELAINE ANGEL DIAS CARDOSO) X AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP(SP016009 - JOSE CARLOS DIAS E SP063600 - LUIS FRANCISCO DA S CARVALHO FILHO E SP096583 - THEODOMIRO DIAS NETO E SP107626 - JAQU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 946 750 0032709-11.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Monte Alto - Relator Almeida Toledo - Impetrante: Haroldo Leal de Araújo - Paciente: Carlos Alberto Guandalini - Advogado: Haroldo Leal de Araújo (OAB: 26617/GO) 0033074-65.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jales - Relator Borges Pereira - Impetrante: Flavio Cardozo Albuquerque - Paciente: Ed

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 885 867 0476238-49.2010.8.26.0000 (990.10.476238-3) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Pedro Menin Agravante: Keite Lima Bretas - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FREDERICO CESAR CHAMA (OAB: 76530/SP) (Fls: 37) 0476555-47.2010.8.26.0000 (990.10.476555-2) - Agravo de Execução Penal - Mar�

Publicações Judiciais II ● 27/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00007 MS 337277 0013460-15.2012.4.03.0000 000524564200940 SP RELATOR IMPTE ADVG IMPDO INTERES : : : : : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO Ministerio Publico Federal ANDRE LIBONATI JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE BAURU - 8ª SSJ - SP EGNALDO RIBEIRO 00008 AR 8785 0020032-84.2012.4.03.0000 000878352200140 SP RELATOR AUTOR RÉU : : : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RIBERBALL MERCANTIL E INDL/ LTDA 00009 RvC 838 0039186-25.2011.4.03.0000 000268029200640 SP RELATOR REVISOR REQTE

Publicações Judiciais II ● 21/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00010 AR 8265 0026026-30.2011.4.03.0000 150552793199840 SP RELATOR REVISOR AUTOR PROC RÉU ADV : : : : : : DES.FED. ANTONIO CEDENHO DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ALEXANDRE JUOCYS SECO TOOLS IND/ E COM/ LTDA e outros FERNANDO COELHO ATIHE 00011 EIfNu 23673 0008309-25.2004.4.03.6119 2004.61.19.008309-3 INCID. RELATOR REVISOR EMBTE ADV EMBDO : : : : : : EMBARGOS INFRINGENTES DES.FED. ANTONIO CEDENHO DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI ALESSANDRO DINIZ DANTAS reu preso JOSE S

Publicações Judiciais II ● 27/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00007 MS 337277 0013460-15.2012.4.03.0000 000524564200940 SP RELATOR IMPTE ADVG IMPDO INTERES : : : : : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO Ministerio Publico Federal ANDRE LIBONATI JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE BAURU - 8ª SSJ - SP EGNALDO RIBEIRO 00008 AR 8785 0020032-84.2012.4.03.0000 000878352200140 SP RELATOR AUTOR RÉU : : : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RIBERBALL MERCANTIL E INDL/ LTDA 00009 RvC 838 0039186-25.2011.4.03.0000 000268029200640 SP RELATOR REVISOR REQTE