Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1839 nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de processo Civil. Atentem as partes e desde já se considerem advertidas, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes, lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4123 GUSTAVO TOLOSA DE MATTOS (OAB 243928/SP) Processo 0001154-62.2021.8.26.0634 (processo principal 1000392-97.2019.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Oferta - A.H.M.S. - P.R.L.S. - Manifeste-se a parte autora sobre o AR-Negativo juntado. - ADV: MARIA IZABEL DOS SANTOS (OAB 86236/SP), SUELEN ROSIMARY DE JES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1625 60 (sessenta) dias da expedição da notificação, sob pena de inscrição na dívida ativa (art. 1.098 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). Eventual cumprimento de sentença deverá atender ao Comunicado CG nº 1789/2017 (Disponibilização: quarta-feira, 2 de agosto de 2017

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2534 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paulo Sergio Garcez Novais (OAB: 117827/SP) (Procurador) - Lenise Leme Borges Barros (OAB: 375313/SP) - Luiz Henrique Nery Massara (OAB: 128362/MG) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1901 a esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por esc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2944 Processo 1001146-91.2020.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Luzia Fávaro Moda - Banco Pan S.A - Manifeste-se o requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, informando o comparecimento em cartório para retirada do contrato apresentado, conforme determinado. No mesmo prazo, comprove nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4471 requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos para novas deliberações. Intimese. (FLS. 54/58: CIÊNCIA ÀS PARTES. MANIFESTE-SE O AUTOR NOS TERMOS DA DECISÃO SUPRA) - ADV: MARCOS ROBSON BARBOSA (OAB 348904/SP) Processo 0007516-49.2005.8.26.0664 (664.01.2005.00751

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2320 Cota do Ministério Público às fls.143/144. Intimem-se. - ADV: CESAR JERONIMO (OAB 320638/SP) Processo 1037138-70.2021.8.26.0576 - Monitória - Cheque - Vs Transporte e Comércio de Cereais Ltda - Visto certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, manifeste a parte autora em termos de prosseguimento do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2138 de Direito Público; Foro de Ribeirão Preto -1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 05/10/2021; Data de Registro: 05/10/2021) Cite-se a requerida para oferecer contestação no prazo legal. Intime-se. - ADV: SIRAGON DERMENJIAN (OAB 16821/SP) Processo 1074757-51.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2663 Processo 0000052-47.2021.8.26.0426 (processo principal 1001495-84.2019.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - M.V.S.S. e outro - C.A.S. - Vistos. 1. Fls. 106: Certidão será expedida após o trânsito em julgado. 2. Cumpra-se o retro determinado. - ADV: SANDRA MARA DOMINGOS (O