Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 00558 Processo: 0003435-21.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS DA CONCEICAO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal. 00559 Processo: 0009895-29.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO LUDUGERIO MENDES ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICI

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 00723 Processo: 0001624-64.2015.815.0261 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: LUZIA LUCILENE NUNES PEREIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões em 15 dias. 00724 Processo: 0001625-49.2015.815.0261 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA DA

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 REU: FABIANA FREIRE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 POMBAL 1A. VARA DE POMBAL NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00809 Processo: 0001004-29.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR A

Diário da Justiça ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 32 DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o embargado para, em 15 dias, recolher as custas processuais a que foi condenado em sentença transitada em julgado, sob pena de inscrição na CDA do estado. 00872 Processo: 0013045-18.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. V. S. ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca: Intime-se da senten

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 28 BRENO CHAVES PEREIRA , 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. INDICIADO: LUCIANO BARBOSA LOURENCOVITIMA: SARA HEWELLYN OLIVEIRA PAIVA Despacho: Intime-se pelo prazo e para os fins do art. 422, do CPP. 2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00497 Processo: 0

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 para comparecer à audiência designada para o dia 01.10.2019, às 8h. Preferencialmente, que a defesa apresente o réu em audiência,tendo em vista a dificuldade de localização daquele. 4A. VARA DE PATOS NF 150/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00735 Processo: 0002832-75.1999.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAI

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 62 00625 Processo: 0000410-15.2014.815.0571 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: Z. M. F. N. M. ADVOGADO: 012898PB SAYONARA DA SILVA SOUZA. REU: M. F. M. ADVOGADO: 034782PE RONALDO RODRIGUES JORDAO. Despacho: Intime-seas partes, por intermédio de seus advogados, de todo o teor do despacho constante nas fls 62 e 62v, bem como da audiencia designada para

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 40 2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00917 Processo: 0000781-80.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CELIA MORENO DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido retro, pois e onus da parte autora comprovar/informar que o reu nao cumpriu com o acordo hom

Diário da Justiça ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 36 POMBAL VARA DE EXECUCAO PENAL DE POMBAL NF 016/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00647 APENADO: JOSE NOBREGA FREITAS JUNIOR ADV: FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX. Despacho: Intime-sePARA TOMAR CONHECIMENTO DA DECISAO QUE CONVERTEU A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM PRISAO DOMICILIAR. 1A. VARA DE POMBAL NF 0

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 48 PIRPIRITUBA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 097/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00964 Processo: 0000026-67.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: KELLY PRISCILA SILVA DE FARIAS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo dedez dias. 00965 Processo