Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 64 29 Relator(a).: Des. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Acordam: Acordam os integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por uma de suas Turmas, unanimemente, em conhecer dos embargos de declaração, mas para negar-lhes provimento, de conformidade com o voto do relator. Ementa: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Sucumbência da parte adversa

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 340 26 Advogado: Paulo Roberto Uchoa do Amaral (OAB: 6778/CE). Advogada: Erinalda Cavalcante Scarcela de Lucena (OAB: 7953/CE). Advogado: Jose Martins dos Santos Filho (OAB: 10347/CE). Advogada: Maria do Socorro Freire (OAB: 4977/CE). Estagiária: Ana Cristina Sousa Soares. Apelado: Credicard S/A Administradora de Cartões de Crédito. Advogado: Aury Souza Silva (OAB: 7379/CE). Advogada

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 347 4 5142-41.2003.8.06.0000/1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - LIA ALMINO GONDIM Embargado : CLARA GERMANA FARIA Rep. Jurídico : 2407 - CE MAXIMO HENRIQUE FORTINHO DE MIRANDA SA Rep. Jurídico : 8640 - CE MARCELO MONTEIRO DE MIRANDA SA Embargado : JOSE AGUILBERTO SILVEIRA GOMES Rep. Jurídico : 2407 - CE MAXIMO HENRIQUE FORTINHO DE MIRANDA SA Rep.

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 42 6 Acordam: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Mandado de Segurança nº 3466-58.2003.8.06.0000/0, em que figuram as partes acima delineadas. Acorda o Tribunal de Justiça do Ceará, em sua composição plenária, à unanimidade, julgar extinto o processo, nos termos do voto do Relator. Ementa: CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA. REQUE

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 430 27 Rep. Jurídico : 5800 - CE JOSE RIBAMAR FILHO Embargante : MOISES FERREIRA DUARTE Rep. Jurídico : 5650 - CE MARIA IVONETE FRANCILINO DE ALMEIDA Rep. Jurídico : 5800 - CE JOSE RIBAMAR FILHO Embargante : OSVALDO CARLOS DA SILVA Rep. Jurídico : 5650 - CE MARIA IVONETE FRANCILINO DE ALMEIDA Rep. Jurídico : 5800 - CE JOSE RIBAMAR FILHO Embargante : PEDRO JOSE DA SILVA Rep. Jurídi

Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 498 70 Rep. Jurídico : 5031 - CE ANTONIO CEZAR ALVES FERREIRA Rep. Jurídico : 7013 - CE FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA Rep. Jurídico : 11208 - CE TARCIANO CAPIBARIBE BARROS Rep. Jurídico : 11299 - CE MARCELO RIBEIRO UCHOA Rep. Jurídico : 12141 - CE ERIC SABOIA LINS MELO Rep. Jurídico : 12798 - CE MELANIA DE MELO NUNES RODRIGUES Rep. Jurídico : 12949 - CE CYNARA MONTEIRO MARIANO Re

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 13 9 Cariré, por violação frontal ao art. 60, §1º, I, da Constituição do Estado do Ceará., seguindo orientação da Procuradora Geral de Justiça e nos termos do voto da Desembargadora Relatora. 8989-41.2009.8.06.0000/0 - DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Requerente : FEDERACAO DO COMERCIO DO ESTADO DO CEARA - FECOMERCIO Rep. Jurídico : 15642 - CE CELSO RICARDO FREDERICO BALDAN Rep. Jurídico : 7241 - CE

Caderno 2 - Judiciário ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 717 12 para oferecer(em), querendo, contrarrazões ao(s) recurso(s). Fortaleza, 10 de abril de 2013.Inaura de Oliveira Caminha Chefe de Serviço Total de feitos: 1 Serviço de Recursos Privativos DESPACHO DE RELATORES 0010641-98.2006.8.06.0000 (2006.0012.1012-2/0) - Apelação Cível. Apelante: Coelce Companhia Energetica do Ceara. Apelado: Emape Integracao Avicola Industria e Comercio Lt

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 598 52 Acordam: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de apelação cível nº. 782337-63.2000.8.06.0001/1, em que figuram as partes acima indicadas, acordam os Desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por votação unânime, em conhecer do recurso interposto, para dar-lhe provimento, em conformidade com o voto do eminente relator.

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 2014 a cursos de capacitação e qualificação profissionais vinculados às BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM atividades desenvolvidas pela empresa, desde que não seja LTDA utilizado em substituição de parcela salarial e que todos os empregados e dirigentes tenham acesso ao mesmo; a importância recebida a título de bolsa de aprendizagem garantida ao