Caderno único ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de abril de 2016 avaliado e removido ao depósito. Em sendo realizada a constrição (penhora), INTIME-SE o devedor, através de seu patrono, por publicação para, caso queira, apresentar impugnação no prazo de 15 dias. Sendo negativas as diligências para a localização de bens do executado, INTIME-SE a parte credora para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, com vistas à satisfação de s

Caderno único ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2016 regular e tempestivo, dele conheço. No mérito, discute-se a retenção de valores recebidos por curso de inglês em razão de resolução do contrato pelo aluno. Presumindo-se ser faculdade do contratante a resolução do contrato de trato sucessivo, há de se decidir o termo final, ou seja, a data a partir de quando deve ser considerado extinto. A resolução de contrato de prestação de serviço se

Caderno único ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Nº 2016.12.1.005730-7 - Monitoria - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF038706 - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. R: U J DE OLIVEIRA ME e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: UILSON JOAO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: MARIA AUVENIR DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). Acolho, em parte, a emenda de fls. 49/51. Atente-se a nobre patrona da parte autora ao fato de que a determinação de emenda constant

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 que se encontrem em tramitação, à exceção dos que estiverem conclusos para julgamento, e ainda, nos termos do art. 10, § 2º, da mesma Portaria Conjunta 99/2016, digitalizados os autos, as partes deverão ser intimadas para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, retirarem as peças por elas juntadas no processo, conforme o art. 15 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nac

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 BENS 4. Caso não sejam encontrados valores pelo sistema BACENJUD ou se a penhora de valores for parcial, promovo a consulta aos sistemas RENAJUD, e-RIDF e INFOJUD. DA PENHORA DE VEÍCULO 5. Encontrado algum veículo no sistema RENAJUD, independente da existência de alienação fiduciária, proceda-se ao bloqueio de transferência e intime-se a parte exequente para que junte aos autos, no prazo de 5

Caderno único ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de abril de 2016 do procedimento utilizando técnicas que vão além da simples alteração de prazos e/ou modificação da ordem de produção das provas. É certo que caso seja designada a audiência preliminar, haverá demora na prestação jurisdicional, observando que a pauta já está congestionada com as audiências já designadas, bem como pelo fato de poder ser utilizada como instrumento para atrasar a marcha pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Diário do Executivo GNE-3172 A028569299 663-72 Jose Paulo Rodrigues Diniz OQH-1320 A028569310 518-52 Jose Pereira Da Cruz HOU-3898 A028649887 518-52 Jose Pereira Da Cruz HOU-3898 A028649888 664-50 Jose Pereira Da Silva GPF-6442 A028566386 501-00 Jose Pereira Da Silva GPF-6442 A028566388 691-20 Jose Pereira Da Silva GPF-6442 A028566387 659-92 Jose Pereira De Moura JHK-7939 L030534595 746-30 Jose Pereira De Souza GPT-3776 A028651618 676-92 Jose Perpetuo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo Jose Jair Da Silva GVZ-4434 A028772220 691-20 Jose Jair Da Silva GVZ-4434 A028772229 504-50 Jose Joaquim De Lelis GQR-0420 A028773213 734-00 Jose Jorge De Souza GTH-9187 A028745542 518-52 Jose Laercio De Rezende CID-3320 L030535112 747-10 Jose Laercio De Rezende CID-3320 L030535229 746-30 Jose Lopes De Araujo GXM-2674 L027890193 606-82 Jose Lopes Veloso Junior HNO-6516 L030534665 745-50 Jose Luciano De Paula Manna GXY-1680 L030533904