Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(Ap - APELAÇÃO CÍVEL - 2125865 0000048-13.2014.4.03.6122, DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA, TRF3 - QUARTA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:18/10/2018) Ir além dessa análise significaria, ao final, adentrar ao mérito do ato administrativo, à valoração dos motivos e da escolha da Administração Pública, o que, como sabido, extrapola a competência do Poder Judiciário. Assim, atendidos todos requisitos legais, os processos administrativos, bem como as inscrições deles derivadas, man

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2540 ALEXANDRE KLIMAS Juiz do Trabalho Substituto DESPACHO Recebo a manifestação como exceção de pré-executividade. Intime-se a parte contrária para apresentar sua impugnação, no Processo Nº ATOrd-0010623-28.2019.5.15.0063 AUTOR VAGNER TRINDADE DOS SANTOS ADVOGADO SERGIO PEREZ GHERCOV(OAB: 104849/SP) ADVOGADO MONICA MARQUES CORREA GHERCOV(OAB: 242224/SP) RÉU RENA

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 4772 personalidade da pessoa jurídica puder constituir empecilho à proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: satisfação do direito do trabalhador, ela poderá ser desconsiderada. Libere-se o valor do #id:43c6128 ao Sr. Perito. É o que ocorre no presente caso. Nos termos do artigo 924, II, do CPC, declaro extinta a presente Bem como não trata-se de re

Publicações Judiciais II ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP158842 JORGE MIGUEL NADER NETO EMBDO(A) : J.P. PARTE R : R.C.B. ADV : SP249186 HELOISA HELENA FERREIRA DA SILVA Anotações : PROC.SIG. 00019 EIfNu 56444 0011817-11.2009.4.03.6181 SP RELATORA : JUÍZA CONV RAECLER BALDRESCA REVISORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS EMBTE : G.A.O.J. EMBTE : J.M.S.C. EMBTE : M.C.R. EMBTE : R.S.S.S. EMBTE :A.S.O.F. EMBTE : C.P.C. EMBTE : F.R.M.S. EMBTE : I.B.P. EMBTE : I.R.S. EMBTE : V.L.S.P.R. EMBTE : M.C.C.T. ADV : SP060607 JOSE GERALDO LOUZA PRADO

Publicações Judiciais I ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"Ante o exposto, defiro parcialmente a antecipação dos efeitos da tutela recursal, para fixar os alimentos provisórios devidos pelo Agravante em R$ 8.400,00, até o julgamento final do presente recurso. Comunique-se ao Juízo de origem para cumprimento. Vista à parte agravada. Após, voltem conclusos para deliberação." São Paulo, 23 de novembro de 2020. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5031027-90.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: M. F. A. O. Advoga

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da conclusão do trabalho de digitalização do presente feito, dê-se ciência às partes para eventual manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos para designação de audiência. SÃO PAULO, 20 de novembro de 2020. FLÁVIA SERIZAWA E SILVA JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001803-16.2019.4.03.6181 / 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU:ANTONIO CARLOS BELINI AMO

Judiciario ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região EMPARE - EMPRESA PAULISTA DE REFRIGERANTES LTDA JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES(OAB: 147816/SP) MARIA HELENA PASIN PINCHIARO(OAB: 305716/SP) DETTAL-PART PARTICIPACOES, IMPORTACAO, EXPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES(OAB: 147816/SP) MARIA HELENA PASIN PINCHIARO(OAB: 305716/SP) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região EMPARE - EMPRESA PAULISTA DE REFRIGERANTES LTDA JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES(OAB: 147816/SP) MARIA HELENA PASIN PINCHIARO(OAB: 305716/SP) DETTAL-PART PARTICIPACOES, IMPORTACAO, EXPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES(OAB: 147816/SP) MARIA HELENA PASIN PINCHIARO(OAB: 305716/SP) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Ci

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3793 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 8000428-85.2022.8.05.0250 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Simões Filho Exequente: Robson Da Silva Santos Advogado: Daiane Souza Lima (OAB:BA65895) Executado: Hermes Mascarenhas Campos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 7122 Advogado: Jose Paulo Palo Prado (OAB:SP416770) Advogado: Jose Pedro Paulino Souto (OAB:BA55561) Advogado: Roberto Persinotti Junior (OAB:SP119953) Advogado: Bruno Thiele Martini (OAB:SP282037) Reu: Aluminal Quimica Do Nordeste Ltda Advogado: Ronaldo Soares Rocha (OAB:DF12949) Advogado: Dailane Silva Dos Santos (OAB:BA28350) Advogado: Taisa Franca Resende Rocha (OAB:DF137