Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 34 00677 Processo: 0000871-88.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE GOMES ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Vista à parte autora para suas alegações finais no prazo de 5 dias. 00678 Processo: 0000911-65.2016.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANC

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 01064 Processo: 0000894-67.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA MORAIS MEDEIROS ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: IntimeseALVARA EXPEDIDO. DEVENDO A PARTE COMPARECER PARA RECEBER O ALVARA 01065 Processo: 0001599-02.2014.815.0321 - INVENTARIO AUTOR: SEBASTIAO FIRMO DANTAS NETO ADVOGADO: 010872PB PETR

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 01210 Processo: 0000662-96.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCOS MARTIRES DA SILVA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01211 Processo: 0000667-84.2012.815.1161 - PROCE

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 SILVA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Intime-se as partes, para tomarem conhecimento da sentença de f.75-76. 00889 Processo: 0002322-47.2015.815.0301 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: THEREZA FRAGOSO PEREIRA ADVOGADO: 0227

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 01270 Processo: 0000435-72.2012.815.1161 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: PAULA CUSTODIO DA SILVA SOARES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01271 Processo: 0000443-15

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 01202 Processo: 0002314-14.2014.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: CARLOS ALEXANDRE MELO DE ARAUJO ADVOGADO: 014699PB PRISCILA DE SOUZA FEITOSA. Sentenca: Pedido julgado procedente 5A. VARA DE SANTA RITA NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01203 Processo: 0001810-08.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MA

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0001453-46.2017.815.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Municipio de Brejo dos Santos. ADVOGADO: Jose Weliton de Melo Oab/pb Nº 9021. APELADO: Maria Francisca da Silva. ADVOGADO: Bartolomeu Ferreira da Silva Oab/pb Nº 14.412. APELAÇÃO. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 42 00963 Processo: 0002120-14.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADJA MARIA DE ALMEIDA UCHOA ADVOGADO: 016561PB RAFAEL SERRANO CARNEIRO DANTAS , 019033PB FABIO CARNEIRO DA CUNHA AMORIM. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seDigam as partes em 10 dias, se desejam produzir mais alguma prova, sobpena de julgamento antecipado da lide. 00964 P

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 110 03794 Processo: 0001577-21.2008.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ROGERIO FELIX SARAIVA JUNIOR ADVOGADO: 005539PB ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias. 03795 Processo: 0001608-60.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO SERGIO DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 022463PB AL

Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 REEXAME NECESSÁRIO N° 0062549-49.2012.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. JUÍZO: Juizo da 1ª Vara da Faz. Pub. da Capital. INTERESSADO: Estado da Paraiba. RECORRIDO: Irenir Diniz Brasileiro. ADVOGADO: Terezinha Alves Andrade de Moura Oab/pb 2414. Ante todo o exposto, por prudência e visando a segurança jurídica, determin