Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 RÉU PODER ADVOGADO JUDICIÁRIO RÉU ADVOGADO Destinatário: Filipe Ruan Augusto Santos 152 EMPRESA DE TRANSPORTES MARCOS DA SILVA LTDA ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA(OAB: 19541/PB) EMPRESA DE TRANSPORTES MANDACARUENSE LTDA JOSE CARLOS SCORTECCI HILST(OAB: 8007/PB) Intimado(s)/Citado(s): De ordem, ficam notificadas as partes acerca da sentença - EMPRESA DE TRANSPORTES

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JULIANA SOARES BLANCO(OAB: 20157/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 472 JULIANA SOARES BLANCO(OAB: 20157/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Francisco Jose Groba Casal(OAB: 26160/BA) Intimado(s)/Citado(s): - PETCON CONSTRUCAO E GERENCIAMENTO LTDA - PET

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Em observância à petição ID 25c8433, RESOLVO: 314 - JOSE NILDO RIBEIRO DA SILVA a) excluir a multa previdência no importe de R$ 11.734,98, visto ser aplicável somente após o exaurimento do prazo para pagamento ou PODER garantia da execução o que não se verifica na hipótese dos autos. JUDICIÁRIO No ponto, dispõe o item V, da Súmula 368, do C. TST: DESCONTOS

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 21 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Executado. Acórdão Processo Nº RO-0000420-33.2015.5.05.0222 Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL RECORRENTE JOSE NILDO RIBEIRO SANTANA ADVOGADO AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS(OAB: 41447/BA) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO Francisco Jose Groba Casal(OAB: 26160/BA) RECORRIDO PETCON CONSTRUCAO E GERENCIAMENTO LTDA ADVO

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 44 prolatada(Id 1a18220), disponível em www.trt13.jus.br HERMINEGILDA LEITE MACHADO Juiz do Trabalho Titular Embargos de declaração acolhidos parcialmente. JOAO PESSOA/PB, 22 de janeiro de 2021. Processo Nº ATOrd-0000305-89.2020.5.13.0003 AUTOR ALYSSON MARTINS DE SOUSA ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) RÉU FORCA AL

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 681 causa de sua extinção sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, IV e VI, do NCPC. No entanto, os sócios das empresas, por si sós, não podem figurar no polo passivo, individualmente, por não serem os devidos empregadores do autor, restando, assim, por DESTINATÁRIO:VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS ilegítimos para figurarem no polo passivo da demanda. Ante o e

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 1693 6. P. R. I. Belém, 27 de novembro de 2020. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito auxiliando a 3ª vara de execução fiscal da capital *PUBLICAÇÃO/INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS Número do processo: 0825130-98.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: EXECUTADO Nome: JOSE NILDO RIBEIRO DE MIRANDA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 Processo Nº ATSum-0000289-38.2020.5.13.0003 AUTOR KENEDY ANTUNES MENDONCA DE OLIVEIRA ADVOGADO RONALDO DE LIMA CLEMENTINO(OAB: 15857/PB) RÉU RESTAURANTE CHINA TAYWAN LTDA RÉU LIDER CONSTRUCAO LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI ADVOGADO JONAS LAVES DOS SANTOS(OAB: 22046/PB) 196 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6ba674 proferido nos autos. Visto

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região AUTOR: ERIVAN ARAUJO DO NASCIMENTO 1078 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO RÉU: PRIME MINERACAO LTDA - ME Vara do Trabalho de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICO - RN - CEP: DESPACHO PJe-JT 59300-000 TEL.: - EMAIL: [email protected] Vistos etc. Considerando que já há processo piloto em que houve REUNIÃO PROCESSO: 0000184-70.2015.5.21.00

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S.A. - JHONI FELIPE LUCAS DE SOUSA Processo Nº ROT-0000664-16.2019.5.13.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE EMPRESA DE TRANSPORTES MARCOS DA SILVA LTDA ADVOGADO ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA(OAB: 19541/PB) RECORRENTE JOSE NILDO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO LU