Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 VARA UNICA DE PILAR NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00771 Processo: 0000458-34.2015.815.0281 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se o reu para provar o alegado as fls. 86,sob pena de nao lhe ser restituido o pedido de defesa, prazo de 05 dias. PIRPIRITUBA VARA

Poder Executivo ● 20/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2018 1890-18, Art. 244, Inc. II; JASIEL BATISTA DOS SANTOS, 04556396791, 2016.243367, 2046-18, Art. 244, Inc. I; JEFFERSON CORREIA DE ANDRADE, 01355162118, 2016.203664, 1912-18, Art. 170; JEFFERSON RODRIGUES DO NASCIMENTO, 01838345462, 2017.030989, 2202-18, Art. 244, Inc. II; JEMERSON LIRA MONTEIRO, 00695323466, 2016.180835, 2017-18, Art. 244, Inc. I; JHONNATA FIRMINO DA CONCEICAO, 05164709615, 2017.030993, 2204-18, Art. 244, Inc. I; JOAB ADOLFO DA SILVA, 04522546349, 2017

Diário da Justiça ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 40 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000347-85.2003.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES: CREUZA DE OLIVEIRA LIMA (027.462.434-66) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/ 0001-84) - RÉU ADVOGADOS: 2834 PB - JOÃO CAMILO PEREIRA 7308 PB - MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Diário do Executivo GLAYCON ALVES DUTRA - 076.567.216-22 HELIANIA ALVES DE ALCANTARA - 029.348.046-07 JULIANA DE SOUZA SIQUEIRA - 079.119.486-82 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM VARGINHA SAO PAULO / 164 - CENTRO / 37002110 VARGINHA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h CARLOS LUIZ COSTA - 516.409.456-87 JOAO GUIOMAR MOREIRA - 515.518.026-00 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕE

Poder Executivo ● 29/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais SECRETARIA: Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - SEMPETQ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO ENTIDADE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - AGEFEPE Bimestre: 5º Bimestre - 2016 FONTES DE INVESTIMENTOS ESPECIFICAÇÃO Recursos de geração Própria (1) DO BIMESTRE (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3º da Constituição Estadu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jorge Paulo Ferreira 85,13 HDF-4216 L030492934 745-50 Jorge Prates Silva 191,54 HBR-4822 A028542294 660-20 Jorge Reginaldo De Almeida HMO-0888 L030489597 746-30 Jose Adeir Santos Rabelo Junior HMI-5097 L030491410 747-10 Jose Aderbal Rodrigues HFH-9792 L030491198 745-50 Jose Afonso Da Silva OOW-9176 L030491189 745-50 Jose Afonso De Paula DQY-8870 L030491705 745-50 Jose Alberto Vidigal Barbosa GSX-1210 L0304

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Junho de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BHM-1574 A028667919 663-71 Joao Antonio Da Silva HGA-9788 L027824224 683-12 Joao Antonio Ferrari OMH-7481 A028710302 518-51 Joao Aparecido De Macedo HBR-0226 L030488116 745-50 Joao Augusto Teixeira GMI-2812 L030488667 745-50 Joao Batista Alves GNO-4322 A028690671 676-92 Joao Batista Brito GMC-7396 A028712813 666-10 Joao Batista Coelho HMY-3885 L030489728 745-50 Joao Batista De Souza HCM-6942 L030489848 745-50

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 APELAÇÃO N° 0000003-16.2016.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. EMBARGANTE: Jose Antonio Maria da Cunha Lima Neto, Espolio de Diogenes de Morais Martins E Espolio de Berthezene Barros da Cunha. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza E Silva, Oab/pb 11589. EMBARGADO: Jose Fernandes da Silva. ADVOGADO: Humberto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo HFY-3715 AA05187207 659-92 Jose Celio Nolasco Toscano HFY-3715 AA05187208 501-00 Jose Cesario Lemos MOX-1448 0001152173 692-00 Jose Cirilo Da Silva 53,20 GKJ-8742 AA04833401 520-70 Jose Claudio Amaral Mascarenhas GMV-5091 AA02855708 504-50 Jose Claudio Amaral Mascarenhas GMV-5091 AA02855707 573-80 Jose Claudio Gomes GSH-1030 AA05668113 501-00 Jose Claudio Gomes GSH-1030 AA05668114 659-92 Jose Clerio De Meireles OLQ-4905 AB05186403

Poder Executivo ● 30/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCV• NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN Nº 040/2018 - Recife, 29 de Maio de 2018. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE: I – Rescindir, a pedido, contrato temporário f