37 Resultado da pesquisa jose mario de paula lima - data - 03/02/2025
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Processos encontrados
a falsidade na prestação dessas informações a sujeitará, juntamente com as demais pessoas que para ela concorrerem, às penalidades previstas na legislação tributária e penal, relativas à falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) e ao crime contra a ordem tributária (art. 1º da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990).Após, tornem conclusos, quando também será apreciado o pedido de destaque dos honorários contratados requerido às fls. 393 e 440.Int.Manifestação do INSS
0009580-24.2012.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6302000310 - ROSE MARY DE OLIVEIRA SILVA (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA, SP249938 - CÁSSIO AURÉLIO LAVORATO, SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - MARIA SALETE DE CASTRO RODRIGUES FAYAO) 0009590-68.2012.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6302000317 - IZABEL THOMAZIA NUNES BARBOSA DINARDI (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA, SP174922 ORLANDO FARACCO NETO, SP249938 - CÁSSIO AURÉ
1691/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região contribuições previdenciárias deidas não ultrapassa o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Intime-se o(a) Exequente para, querendo, impugnar a sentença de liquidação no prazo de 05 dias. Intime-se a(o) Executada(o) para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias. Ribeirão Preto, 16/03/2015. ANDREA MARIA PFRIMER FALCÃO Juiz(a) do Trabalho - Reclamante: Comparecer na a
depósito referente a honorários periciais, intime-se o perito por carta, com aviso de recebimento. Após, aguarde-se a comunicação do pagamento do ofício precatório expedido em nome da parte autora (fls. 201/202).Int. 0301205-04.1997.403.6102 (97.0301205-1) - JAIR DA SILVA(SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) X BOCCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1319 - PRISCILA ALVES RODRIGUES) Vistos.Considerando-se os extratos de fls. 502/503 que noticiam o pagame
1565/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 despesas havidas, observando, em especial, as normas contidas no artigo 11 e 14 do capítulo acima mencionado. Registre-se, ainda, que no edital a ser publicado pelo leiloeiro deverá ser consignado o seguinte texto: " 1. O arrematante deverá garantir com sinal de 20%. 2. O edital será publicado e afixado na sede desta Vara do Trabalho, e ficam as partes e seus procuradores
Vistos. Fls. 126/127: defiro. Intime-se novamente os embargantes Casa Caçula de Cereais, Construtora Pagano Ltda e Mini Mercado e Panificadora Jandaia Ltda para que se manifestem nos termos do despacho de fls. 119. Após, tornem conclusos inclusive para apreciação do pedido de fls. 121/125.Int. 0002887-81.2008.403.6102 (2008.61.02.002887-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0317643-08.1997.403.6102 (97.0317643-7)) UNIAO FEDERAL(SP156534 - FRANCISCO ADILOR TOLFO FILHO) X ANGELA MARI
Despacho de fls.109:Vistos. Cuida-se de procedimento ordinário julgado improcedente nos termos da sentença de fls. 96/99. De acordo com a manifestação de fls, 103/104, a parte autora renunciou ao prazo recursal, bem como efetuou o recolhimento dos honorários sucumbenciais a que fora condenada.Assim, defiro o pedido formulado pela requerida, devendo a serventia proceder a expedição de ofício à agência depositária para que o saldo total da conta nº 2014.005.31773-2 seja recolhido aos c
Vistos. Fls. 126/127: defiro. Intime-se novamente os embargantes Casa Caçula de Cereais, Construtora Pagano Ltda e Mini Mercado e Panificadora Jandaia Ltda para que se manifestem nos termos do despacho de fls. 119. Após, tornem conclusos inclusive para apreciação do pedido de fls. 121/125.Int. 0002887-81.2008.403.6102 (2008.61.02.002887-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0317643-08.1997.403.6102 (97.0317643-7)) UNIAO FEDERAL(SP156534 - FRANCISCO ADILOR TOLFO FILHO) X ANGELA MARI
Despacho de fls.109:Vistos. Cuida-se de procedimento ordinário julgado improcedente nos termos da sentença de fls. 96/99. De acordo com a manifestação de fls, 103/104, a parte autora renunciou ao prazo recursal, bem como efetuou o recolhimento dos honorários sucumbenciais a que fora condenada.Assim, defiro o pedido formulado pela requerida, devendo a serventia proceder a expedição de ofício à agência depositária para que o saldo total da conta nº 2014.005.31773-2 seja recolhido aos c
argumentos deduzidos na inicial, convoco as partes para audiência, a ser realizada em 2 de julho de 2015, às 15h00, a partir de quando começará a fluir o prazo para contestação. Tendo em vista a exiguidade do prazo para intimação do autor, sem prejuízo da expedição de carta com aviso de recebimento, intime-se por telefone o advogado da parte autora a fim de que traga seu constituinte, independentemente de intimação pessoal.Intimemse. Cumpra-se. 0005032-66.2015.403.6102 - EUNICE SOAR