Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0033740-66.1977.4.03.6100 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS, MUNICIPIO DE BARIRI, MUNICIPIO DE BATATAIS, MUNICIPIO DE CANDIDO MOTA, MUNICIPIO DE IBIRAREMA, MUNICIPIO DE RESTINGA, MUNICIPIO DE RIBEIRAO CORRENTE Advogados do(a) EXEQUENTE: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ - SP19449, JOSE MARIA DE PAULA LEITE SAMPAIO - SP17860 Advogados do(a) EXEQUENTE: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ - SP19449, JOSE MARIA DE PAULA LEITE SAMPAIO - SP17860 Advogados d

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16043 Fica Vossa Senhoria intimada do acórdão de id:e772f20. PODER JUDICIÁRIO SAO PAULO/SP, 27 de julho de 2022. JUSTIÇA DO JOSUE CHAVES CALDAS MAFRA Diretor de Secretaria Fica Vossa Senhoria intimada do acórdão de id:d18df14. SAO PAULO/SP, 27 de julho de 2022. Processo Nº AP-1000066-47.2014.5.02.0468 Relator FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO AGRAVANTE JOSE FRANCISCO F

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sendo assim, descabido o pedido de prestação de contas formulado pela parte autora em petição de ID nº 22707635, que deverá ajuizar ação específica com tal propósito. Tendo em vista já ter havido a consolidação da propriedade em favor da Caixa e respectivo leilão do imóvel, bem como a matéria trazida à liça é eminentemente de direito, venham os autos conclusos para prolação de sentença. Int. São Paulo, data registrada no sistema. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003646-

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Vistos. Autos conclusos em razão da petição das Exequentes, oficio no feito. Trata-se de cumprimento de sentença, com requisição de numerário devolvido ao Tesouro Nacional. Instada, nos termos da Lei n.13.463, de 6 de julho de 2017, a parte Exequente manifestou, de forma inequívoca, sua pretensão no recebimento do montante estornado. Com efeito. Configura-se cumprido o requisito previsto no Diploma Legal supramencionado. Desta forma, por economia processual, restabeleçam-se o

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Gabinete da Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto Notificação Notificação Processo Nº RO-0000196-53.2015.5.08.0015 Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO RECORRENTE CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE ADVOGADO GISELLE RODRIGUES CATTANIO(OAB: 12484/PA) RECORRENTE JOSE MARIA DE PAULA JUNIOR ADVOGADO JARBAS VASCONCELOS DO CARMO(OAB: 5206/PA) ADVOGADO MEIRE COSTA

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 17348 ADVOGADO CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA(OAB: 433088/SP) PAULO LEONARDO SOARES ROCHA(OAB: 15662/BA) JOSE MARIA DE PAULA GLAUCO GIMENEZ VARELLA(OAB: 354550/SP) CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA(OAB: 433088/SP) PAULO LEONARDO SOARES ROCHA(OAB: 15662/BA) Intimado(s)/Citado(s): - PAULO ROBERTO DE PAIVA JUNIOR ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICI�

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região WESLEY LOUREIRO AMARAL(OAB: 10999/PA) JOSE MARIA DE PAULA JUNIOR PAULA TAVARES DE MORAES(OAB: 11998/PA) MAYARA LUCIA DE SOUZA NASCIMENTO TINOCO(OAB: 17670/PA) MARCIA MARIA TEIXEIRA CIUFFI(OAB: 6302/PA) MEIRE COSTA VASCONCELOS(OAB: 8466/PA) WESLEY LOUREIRO AMARAL(OAB: 10999/PA) JARBAS VASCONCELOS DO CARMO(OAB: 5206/PA) CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORT

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 17349 CRISTHIANE APARECIDA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ROT-1000239-54.2021.5.02.0362 FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO RECORRENTE JOSE MARIA DE PAULA ADVOGADO GLAUCO GIMENEZ VARELLA(OAB: 354550/SP) RECORRENTE CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA(OAB: 433088/SP) ADVOGADO PAULO LEONARDO SOARES ROCHA(OAB: 15662/BA) R

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Processo Nº ETCiv-0000887-77.2022.5.17.0013 EMBARGANTE JOSE MARIA DE PAULA JUNIOR ADVOGADO ROZEVOELBER DA SILVA ACELINO(OAB: 22847/ES) EMBARGADO JOSE SANTA CLARA DE SOUZA ADVOGADO PAULO ROBERTO DA CRUZ COSTA(OAB: 32407/ES) ADVOGADO MAICON FERNANDES FERREIRA(OAB: 24353/ES) 692 Isso posto, julgo procedentes os embargos de terceiros opostos por JOSE MARIA DE PAULA JUNIOR, nos t

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 5867 Assim, se a prova que qualquer das partes pretende produzir tem o Votação por maioria, vencido o Exmo. Sr. Desembargador potencial de alterar o resultado da questão de mérito, impõe-se a Dagoberto Nishina de Azevedo cuja declaração de voto é a anulação da sentença de primeiro grau de modo a reabrir a seguinte: "Não provejo e mantenho a sentença por seus