Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 677 AUTOR JOSE MARCIO MEDEIROS DOS SANTOS LEILANE CAROLINE REGIS TARGINO FEITOZA(OAB: 12196/RN) BOLLO BRASIL PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE FRUTAS LTDA Francisco Marcos de Araújo(OAB: 2359/RN) recompor o patrimônio material e imaterial da vítima, atingido pelo ato ilícito praticado. ADVOGADO JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA.Observe-se a incidência de RÉU juros, em cons

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 774 Notificação Sobre o tema de indenização do período estabilitário, a decisão turmária encontra-se respaldada na jurisprudência atual da Superior Corte Trabalhista, cristalizada na sua Súmula 396, I, aspecto esse que obsta o seguimento do recurso sob quaisquer alegações, inclusive por divergência jurisprudencial e contrariedade à legislação e à Súmula ou Or

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 973 Eridson João Fernandes Medeiros, com a presença do(a)(s) Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(s) Desembargador(a)(s) Federal(is) Ronaldo Medeiros de Souza (Relator), Carlos VOTOS Newton Pinto e do Juiz Convocado Luciano Athayde Chaves, e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr. (a) Francisco Marcelo Ameida Andrade, ACORDAM os Excelentís

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO 73 JOAO PESSOA, 26 de Julho de 2017 JUSTIÇA DO TRABALHO SOLANGE MACHADO CAVALCANTI DESPACHO Juiz do Trabalho Titular Notificação Diante da manifestação da reclamante Id. 8ea910f, passo a sanar erro material da ata que homologou acordo, para constar as Processo Nº RTOrd-0148900-43.2014.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-01489/2014-002-13-00.2 seguintes

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 no prazo legal. 359 SALES BELCHIOR 3. Após, decorrido o prazo das contrarrazões, remetam-se os autos para apreciação do Eg. TRT-21ª Região. DESPACHO PJe-JT MOSSORO, 9 de Outubro de 2017. Tendo em vista a necessidade de remanejamento da pauta, determino, desde já, o reaprazamento da audiência para o dia MAGNO KLEIBER MAIA RIBEIRO 13/11/2017, às 10h00min, com as

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 433 Trabalho. Notificação Sobre o tema de indenização do período estabilitário, a decisão turmária encontra-se respaldada na jurisprudência atual da Superior Corte Trabalhista, cristalizada na sua Súmula 396, I, aspecto esse que obsta o seguimento do recurso sob quaisquer alegações, inclusive por divergência jurisprudencial e contrariedade à legislação e à S�

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 265 determino ao Banco do Brasil S/A que, utilizando o saldo existente na conta judicial nº 3900119300096, efetue a liberação de TODO O SALDO em favor de SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE DESPACHO PJe-JT PETROLEO LTDA. - CNPJ: 05.101.651/0001-91. Cumpra-se. Após, retorne-se ao conhecimento para regular processamento, nos termos do Acórdão de Id. 788bfdc. Tendo em vista

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 353 enunciado de súmula. Não correção a decisão embargada. Cientes as partes de que fora designada audiência para prosseguimento da instrução processual para o dia 30/01/2018, às CONCLUSÃO 10h00min, e que deverão comparecer para depoimento pessoal, Ante o exposto, decide a 2ª Vara do Trabalho de Mossoró conhecer sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 330 TARGINO FEITOZA Fundamentação PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: RTOrd - 0001481-30.2015.5.21.0012 AUTOR: GILVAN FRANCISCO BATISTA, CPF: 663.781.414-87 Vistos etc. Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO SOARES DE QUEIROZ, Trata-se de ACP em que as partes o objeto da demanda na RT ANUAR SOARES XAVIER DE QUEIROZ 0973-16.2017 como demonstrado no

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 860 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000900-44.2017.5.21.0012 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RECORRENTE BOLLO BRASIL PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE FRUTAS LTDA ADVOGADO FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO(OAB: 2359/RN) RECORRIDO JOSE MARCIO MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADO LEILANE CAROLINE REGIS TARGINO FEITOZA(OAB: 12196/RN) JUSTA CAUSA. DESCONFIGURADA. Os elementos da tipificação