Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 379 Souza Moreira; Advogado: Marcos Vinicius de Oliveira Santos (OAB: 322940/SP) (Defensor Dativo); PROCESSOS ENTRADOS EM 09/10/2018 0007477-40.2014.8.26.0566; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0007477-40.2014.8.26.0566; Assunto: Roubo; Apelante: Jose Marcio Cipriano; Advogado: Lu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2146 148 - 0004169-66.2010.8.26.0491 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Relator Sérgio Coelho - Revisor Costabile e Solimene - Apte/Apdo: Andre Luiz dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Aparecido Pascotto (OAB: 57862/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75) 149 - 0004276-31.2015

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2146 148 - 0004169-66.2010.8.26.0491 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Relator Sérgio Coelho - Revisor Costabile e Solimene - Apte/Apdo: Andre Luiz dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Aparecido Pascotto (OAB: 57862/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75) 149 - 0004276-31.2015

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 3055 as diretrizes insculpidas pela súmula vinculante 56, do Col. STF, pois fixado o regime inicial semiaberto. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Milena Jackeline Reis (OAB: 41084/PR) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0005813-42.2015.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação Criminal - Assis -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2694 648 0007178-93.2012.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; 0007178-93.2012.8.26.0126; Roubo Majorado; Apelante: Paulo Henrique da Silva; Advogado: Eduardo de Souza Kotake (OAB: 298011/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Públi

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 42 00855 Processo: 0001051-80.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETH JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00856 Processo: 000117

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 36 00506 Processo: 0001773-62.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO CAETANO DA PAZ ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA TOMAREM CIENCIA DE DESPACHO, PUBLICADO ON-LINE. 00507 Processo: 0001874-31.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE JESUS DA CONCEICAO CORTE REAL AZEVEDO ADVO

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00895 Processo: 0001657-52.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 18 00470 Processo: 0000554-13.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FAUSTINO BENICIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00471 Processo: 0000970-05.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIRO GUSTAVO CAETANO NUNESAto Ord

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 CRUZ DE SIQUEIRA BRITTO ADVOGADO: 024021PB JOSE RICARDO CAVALCANTI DE SIQUEIRA. REU: WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 024021PB JOSE RICARDO CAVALCANTI DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DOS ARESU PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 027/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda