10.002 Resultado da pesquisa jose luiz pinto - data - 12/01/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3690 imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Assim, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que a requerente aponte, de maneira clara, objetiva e sucinta, a relevância e pertinência de cada testemunha arrolada, sob pena de preclusão de prova. Intime-se. - ADV: AGUINALDO CARLOS (OAB
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4559 referido edital. Assim, a Administradora Judicial manifestou-se pela extinção do feito pela perda superveniente do objeto (fls. 82-85). O Ministério Público e a parte autora não se opuseram à extinção do feito (fls. 105 e 106, respectivamente). Assim, acolho o parecer da Administradora Judicial como
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3923 à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores. §6º No caso do diferimento do recolhimento da taxa judiciária previsto nos
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3563 omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. No caso, o pedido deveria ter sido interposto junto à Superior Instância, no seu devido prazo. Não são cabíveisembargos de declaração contra despachos de mero expediente, sem
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3521 técnico deste Juízo. 4. Deixo consignado que os quesitos da Defesa e do Ministério Público, que já foram apresentados (fls. 94 e 98), serão devidamente abordados durante o depoimento, sem prejuízo do requerimento de esclarecimentos complementares durante a realização do ato. 5. A audiência será realiza
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3455 anos do arquivamento, intime-se a exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a prescrição intercorrente (art. 40, §4º, da LEF), trazendo, se for o caso, a prova do ato que interrompeu e/ou suspendeu a referida prescrição. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: RICARDO AMAD
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3457 Processo 1001934-96.2020.8.26.0673 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Promova o requerente os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, no silêncio, i
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3664 Processo 1000444-68.2022.8.26.0673 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Rafael Nunes dos Santos - Vistos. Cumpra-se o já determinado no despacho de fls. 128. Int. - ADV: KLEYTON EDUARDO RODRIGUES SAITO (OAB 347876/SP), CHARLES CASSIO SILVA (OAB 343693/SP) Processo 1000461-07.2022
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3654 SP), GUILHERME ULE RAMOS (OAB 169027/SP), JOSE LUIZ PINTO BENITES (OAB 168924/SP), EDUARDO AUGUSTO PAIVA (OAB 167403/SP), GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP), THIAGO COELHO (OAB 168384/SP), VALTER ARAUJO JUNIOR (OAB 168098/SP), EDUARDO CRISTIAN BRANDÃO (OAB 167982/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP),
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3517 Processo 1000425-16.2021.8.26.0441 - Mandado de Segurança Cível - Intervenção em Estado / Município - Geraldo Antonio do Amorim - RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança impetrado por GERALDO ANTÔNIO DO AMORIM em face de DIRETOR DA 305ª CIRETRAN DE PERUÍBE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DET