Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 N. 0711426-03.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. Adv(s).: DF1341400A - ADRIANO MADEIRA XIMENES, DF8190000A - JOSE LUIS XIMENES. A: ELO ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Adv(s).: DF2334100A - BERNARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ. R: ITEVALDO GOMES DOS SANTOS. Adv(s).: DF4686100A - PEDRO CESAR SOUSA BARBOSA. R: FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCI

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 N. 0705612-22.2018.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: SANDRA VALERIA DA SILVA. Adv(s).: DF4623500A - FERNANDA LEITE GOMES. A: FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. Adv(s).: DF1341400A - ADRIANO MADEIRA XIMENES, DF8190000A - JOSE LUIS XIMENES. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: GO2073000A - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS. R: FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. Adv(s).: DF8190000A - J

Caderno único ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 N. 0730467-53.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: TEMOTEO JOSE URCINO. Adv(s).: DF1856500A - TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI. A: FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. Adv(s).: DF8190000A - JOSE LUIS XIMENES, DF1341400A - ADRIANO MADEIRA XIMENES. R: FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. Adv(s).: DF8190000A - JOSE LUIS XIMENES, DF1341400A - ADRIANO MADEIRA XIMENES. R: TEMOTEO JOSE URCINO. A

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 fragmentação mecânica e reciclagem, nos termos do art. 14 da Portaria Conjunta 24 - TJDFT, de 20/02/2019. Brasília/DF, 15 de maio de 2019 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT N. 0025792-59.2015.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. Adv(s).: DF0013414A - ADRIANO MADEIRA XIMENES, DF8190000A - JOSE LUIS XIMENES. A: BRADESCO

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 CERTIDÃO N. 0700219-82.2019.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SAMUEL MORAES DA SILVA. Adv(s).: DF0038316A - HEVERTON DE SOUZA MORAES, DF47958 - FRANCISCO FERREIRA DA COSTA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRI

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2016 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado(s) Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segund

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 7011 concessão do prazo de cinco dias para complementação dos preclusão, a teor do §2º, do art.879, da CLT, com nova redação valores devidos, o que não ocorre no presente caso, posto que há dada pela lei nº 13.467/2017. nos autos apenas as razões do recurso ordinário. Em razão do exposto, não recebo o recurso interposto pela reclamada. Assinatura Dê-se c

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 para tal medida, uma vez que não há risco de dano irreparável. Comunique-se ao Juízo a quo. Após, conclusos. Intime-se. Brasília, 08/08/18 Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR EMENTA N. 0708709-84.2018.8.07.0000 - REEXAME NECESSÁRIO - A: LINDALVA MARIA DE ALMEIDA. A: I. D. A. C.. Adv(s).: DF1176500A - VERANNE CRISTINA MELO MAGALHAES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTER

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO(OAB: 24119/BA) JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES(OAB: 10491-O/DF) FUNDACAO DE PREVIDENCIA PRIVADA DA TERRACAP JOSE LUIS XIMENES(OAB: 8190/DF) BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO BRASIL MARCELO PASCOTINI PEREIRA(OAB: 68623/RS) MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL(O

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADEMAR CYPRIANO BARBOSA(OAB: 23151/DF) FERNANDA BRANA BANDEIRA(OAB: 46991/DF) COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO(OAB: 24119/BA) JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES(OAB: 10491-O/DF) FUNDACAO DE PREVIDENCIA PRIVADA DA TERRACAP JOSE LUIS XIMENES