Diário Oficial ● 16/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33782  17 Quarta-feira, 16 DE JANEIRO DE 2019 JESSICA ADRIANA DE MELO BARBOSA 19046443321 JONES MONTEIRO JACINTO 14333564197 JUCICLEIA ARAGAO DE CASTRO 16296438754 JESSICA ALVES DE OLIVEIRA 16210825665 JONNATAN DA SILVA RAMOS 20178493907 JUCICLEIA DA CRUZ CARDOSO 20370936226 JESSICA CRISTINA TORRES CAXIAS ANDRADE 16275592568 JORGE CORREA SERRAO 15651102977 JUCICLEIA SILVA DE LIMA 12804770429 JESSICA DIAS DA SILVA 20370938334 JORGE PAIXAO COSTA 1232631

Diário Oficial ● 25/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33789 Sexta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2019 JESSICA PALOMA GAMA DOS SANTOS SILVA 23773254853 JOSE GUIMARAES CAMPOS 20916502842 JULYANNY PARREAO DE ALMEIDA 20329033071 JESSICA PATRICIA LOPES 16265595289 JOSE HENRIQUE DOS SANTOS COELHO 16215743675 JULYETE RAFAELY TAVARES DE SOUZA 13692112601 JESSICA PEREIRA BEZERRA 23787024669 JOSE LUCAS ALBUQUERQUE DELMONDES 16201617834 KAIO KELVIN BARROS DIAS 15419053679 JESSICA SARAY SANTOS COTA 16254462231 JOSE L

Diário Oficial ● 08/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 08 DE MAIO DE 2019 005932, MARIA DO SOCORRO CARDOSO, 4,40 / 007412, MARIALDA FERNANDES LAVOR, 5,60 / 020941, MARIANA MAYRA LOPES DA SILVA, 5,00 / 018902, MARIELLI BATALHA DA SILVA PARACAT, 4,60 / 001266, MARINALDA FERNANDES LAVOR, 5,40 / 000180, MAURO JORGE DE CARVALHO FIGUEIRA, 5,00 / 017883, MILAN CARNEIRO AGUIAR, Faltou / 010484, MIRIAN JOICY DE SOUSA MARTINS, 4,00 / 003981, MYLENA DELATORE TEODORO, 4,00 / 012177, NADIA CRISTINA ASSIS DE BARROS, 4,40 / 003186, NALIGIA RENATA BAN

Diário Oficial ● 29/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33862 002025, ALEXANDRE ADEODATO AZEVEDO, 7,80 / 007685, ALEXANDRE MOTA DA SILVA SOUZA, 0,00 / 025395, ALICE LORRANE ALVES ALBUQUERQUE, 4,00 / 017947, ALLINE TEIXEIRA DE AMORIM, 0,00 / 009924, ALUANA VASCONCELOS DA COSTA, 5,00 / 023333, AMANDA DA CONCEICAO COSTA , 0,00 / 000843, ANA PAULA TAVARES SILVA, 0,00 / 013979, ANANDA DA SILVA COUTINHO, 5,40 / 000407, ANDRE BARRETO ALVES, 6,40 / 027112, ANDRE FILLIP SILVA RIBEIRO, 5,00 / 022637, ANDRE RIBEIRO DE ASSUNCAO ANCHI

Poder Executivo ● 30/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: Fernandha Batista Lafayette A GGAF proferiu o despacho em, 28/07/2022 – Gozo de Licença Prêmio: Processo SEI nº 0011108541.000342/2022-44, Joaquim Job Tenório Gallindo– mat. nº 137.383, 2º Decênio, 03 meses, a partir de 01/09/2022 a 29/12/2022. Adalberto José dos Santos Gerente Geral Administrativo Financeiro JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário

Poder Executivo ● 08/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS Art. 11 As resoluções do Conselho Deliberativo somente serão aprovadas por maioria dos presentes às reuniões, sendo direitos do seus membros fazerem registro de seus votos vencidos. Art. 12 O MDPFVC terá sua sede no ARRAIAL VELHO DO BOM JESUS, local hoje conhecido como Sítio Trindade, conforme estabelece o Decreto Estadual nº 53.387, de 24 de agosto d

Poder Executivo ● 22/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CORREIA BEZERRA DE MATOS. ACÓRDÃO PLENO Nº127/2022(01). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. O parcelamento do crédito tributário no presente processo implica no reconhecimento do crédito tributário, e terminação do processo de julgamento, com base no art. 42, § 4º, II, da lei 10.654/91. O Pleno do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA un

Poder Executivo ● 14/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Neto / 10015681, Jobson Vasconcelos Canuto / 10020913, Joelmir Jose da Silva / 10006211, Joelmir Salomao de Melo / 10005786, Joelson Francisco dos Santos / 10007854, John Deivid Rodrigues da Silva / 10020431, John Emerson Soares Nunes / 10012688, Johnathan Fernando Soares Souza / 10013132, Jonatas Fernandes de Carvalho / 10011802, Jonathan da Silva Pereira de Morais / 10005908, Jonathan Davydson dos Santos

Poder Executivo ● 29/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 187 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Barbosa / 10019294, Gustavo Henrique Ferreira da Silva / 10019733, Gustavo Marcus Martins Correia / 10003904, Gutemberg Anderson da Silva / 10006716, Handson Maelb Elizeu Cardoso / 10009409, Harrison Xavier Ferreira Borges / 10004968, Hebert Lima Cerqueira / 10016785, Heccto Marcos Gomes Pereira / 10011917, Heitor Victor Marques Melo da Silva / 10020221, Helber Barros da Silva Lira / 10000040, Helder Nathan Oliv

Poder Executivo ● 18/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 158 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Vinicius da Silva Cavalcanti de Lira / 10007629, Jorge Arthur Rodrigues de Sousa / 10007605, Jorge Guilherme de Oliveira Lima / 10023129, Jorge Harrison Neves Calado / 10004113, Jorge Henrique Lima de Menezes / 10024514, Jorge Luiz Vieira de Aguiar / 10018029, Jorge Paulo de Aguiar Esteves Neto / 10008554, Josacir Joaquim da Silva / 10019074, Josafa Italo de Barros Silva / 10015693, Jose Alberto Araujo da Silva