Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Processo Nº RTOrd-0698500-08.2005.5.15.0140 JEANETE GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO JULIO CESAR RIBEIRO(OAB: 87891D/SP) AUTOR YONA CRISTINA LORENCINI ADVOGADO PAULO CRISTINO SABATIER MARQUES LEITE(OAB: 66903/SP) AUTOR FABIANA TEIXEIRA VITOR ADVOGADO PRISCILA RODRIGUES BUCHETTE(OAB: 300513/SP) AUTOR SERGIO PROCOPIO DA SILVA FILHO ADVOGADO CELIO GAYER JUNIOR(OAB: 78688/SP) AUTOR CL

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 RÉU ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região KW - ACESSORIOS PARA PISCINAS LTDA - ME DANIEL DA ROCHA MARTINI(OAB: 246255/SP) ALESSANDRA CALVO PEREIRA EXPRESSO RODOMINAS LTDA AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - MARCIO ANTONIO DE LIMA AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO Fundamentação AUTOR ADVO

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 RÉU ADVOGADO 1780 PARK HOTEL ATIBAIA SOCIEDADE ANONIMA FRANCIELLI PERRINCHELLI GARCIA(OAB: 371457/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ATLANTIDA NETWORK PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA - EPP - CARLOS AUGUSTO OZORIO DOURADO - CLAUDIO DA SILVA - FABIANA TEIXEIRA VITOR - GEANE COSTA OLIVEIRA - GILMARY OLIVA NOVAES - JEANETE GONCALVES DOS SANTOS - JOB HOTELARIA LTDA. - EPP - JOSE JOSIL

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 1779 Vistos e etc. GP/VPJ/CR nº 05/2012 e na Resolução nº 136/2014 do Conselho Nos termos do Provimento GP/VPJ/CR nº 05/2012 c/c Provimento Superior da Justiça do Trabalho, não serão aceitas petições GP-VPJ-CR nº 01/2015 c/c Provimento GP-VPJ-CR nº 02/2015, os encaminhadas por intermédio de eDoc, protocolo integrado ou presentes autos passarão a tramitar

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Advogado LUCAS RESENDE FARIA(OAB: 172520MGD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Nos termos do Provimento GP/VPJ/CR n. 05/2012 c/c Provimento GP-VPJ-CR n. 01/2015 c/c Provimento GP-VPJ-CR n. 02/2015, os presentes autos passarão a tramitar em meio eletrônico (PJE-JT). Os autos físicos permanecerão na Secretaria e, com a migração do processo para o sistema do PJe-15, confor

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região O procedimento visa inibir eventual fraude à execução e proteger terceiros de boa-fé, tudo conforme autorização do art. 185-A do Código Tributário Nacional, que permite decretação de indisponibilidade de bens do devedor tributário e é estendido a esta Especializada, eis que o crédito aqui buscado tem natureza alimentar, super privilegiada. No mesmo trilhar, no tocant

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 intransponível para o prosseguimento da execução", ressaltando não haver prejuízo à parte, uma vez que a expedição de certidão de débito viabiliza o prosseguimento da execução em autos próprios, quando localizados bens do devedor. Com efeito, a determinação de arquivamento definitivo dos autos não prejudica o exequente, pois terá posse da certidão de dívida,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2247 195 sendo possível, ademais, a cobrança de multa no caso de inadimplemento das parcelas. Conquanto todas as considerações acima feitas, com o advento do CPC/2015, a jurisprudência dos Tribunais de 2ª grau, em sua maioria, vem se posicionando no sentido de que é inviável a aplicação do parcelamento ao cumprimento de senten�

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 46 00972 Processo: 0001894-80.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO CAVALCANTI DA FONSECA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00973 Pr

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 BARA DE MELO FERNANDES , 019503PB HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA. Despacho: Intimese ciencia aos herdeiros habilitados do despacho de fls. 1517, onde determina a intimacao do perito para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca dos arrazoados de fls. 1505/1506, 1507/1508, 1510/ 1510v, 1511... 41 intimação pessoal do estado, o que pode ser causa de