CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 DESPACHO REMETAM-SE os autos ao Juiz Leigo para elaboração de projeto de sentença. Após, voltem conclusos. Publique-se. Intimem-se. CANARANA/BA, datado e assinado eletronicamente. MARCUS VINICIUS DA COSTA PAIVA Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA INTIMAÇÃO 8001167-37.2021.8.05.0042 Proce

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 438 10.2016.5.13.0010- Autuação: 23/05/2016 01:24:28 GUARABIRA, 4 de Maio de 2018. RECLAMANTE/AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL, FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DA PARAIBA RECLAMADO(A)/RÉU: JOSE GONCALVES SOBRINHO Despacho Processo Nº RTSum-0000499-10.2016.5.13.0010 AUTOR FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DA PARAIBA ADVOGADO NIELSON GONCALVES CH

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3618 Juiz do Trabalho Titular Notificação PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Processo nº 1000857-66.2016.5.02.0461 RECLAMANTE ALMIR OLIVEIRA COTIAS NETO - CPF: Processo Nº RTOrd-1000862-59.2014.5.02.0461 RECLAMANTE JOSE GONCALVES SOBRINHO ADVOGADO JOSE VITOR FERNANDES(OAB: 67547/SP) RECLAMADO JR ESCOLTA E TRANSPORTES

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 ADVOGADO 142 ALEXANDRE JOSE AUSTREGESILO DE ATHAYDE BREGA(OAB: 5272/AL) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL MACEIO, 3 de Agosto de 2017 DESTINATÁRIO(S): Reclamada: COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL EDSON FRANCOSO Adv. Reclamada: ALEXANDRE JOSE AUSTREGESILO DE ATHAYDE BREGA Juiz do Trabalho Titular" PROCESSO: 0010473-32.2013.5.19.0003 Os p

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 20249 caráter sinalagmático do contrato de emprego, em não Acórdão havendo a pactuação e o pagamento de salário para o exercício daquelas funções excedentes importando em flagrante desequilíbrio econômico do contrato, impondo-se a aplicação analógica do artigo 460 da CLT. Todavia, no presente caso, as atribuições excedentes eram exercidas em caráter merame

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 549 RECLAMANTE/AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL, FEDERACAO DA AGRICULTURA E GUARABIRA, 13 de Setembro de 2018. PECUARIA DA PARAIBA RECLAMADO(A)/RÉU: JOSE GONCALVES SOBRINHO Notificação Processo Nº RTSum-0000499-10.2016.5.13.0010 AUTOR FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DA PARAIBA ADVOGADO NIELSON GONCALVES CHAGAS(OAB: 16537/PB) ADVOGADO HUMBER

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Advogado(s) do reclamante: NATANIEL FERREIRA DA SILVA, 273 ALEXANDRE JOSE AUSTREGESILO DE ATHAYDE BREGA CAIO CEZAR SILVA PASSOS Advogado(s) do reclamado: BRUNO DE ASSIS BASTOS NOTIFICAÇÃO PJe-JT NOTIFICAÇÃO PJe-JT Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) "Destinatário(s)" para, querendo, contra-arrazoar(em), no PRAZO Por meio da presente, fica(m)

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 60 decide este Juízo julgar PROCEDENTES EM PARTE os embargos LOJA 215 - MACEIO SHOPPING - MANGABEIRAS - MACEIO - à execução opostos por JOSE GONCALVES SOBRINHO em face ALAGOAS de COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS - CEAL, para que o percentual aplicado para cálculo do adicional de horas extras PROCESSO: 0001628-34.2015.5.19.0005 prestadas em feriados, seja de 100% e n

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5418 Homologo os cálculos apresentados pelo SLJ, id d941d8c e seguintes. Cite-se a 1a reclamada por via POSTAL,para efetuar, em 05 dias, o pagamento do valor devido, sob pena de penhora. Fica a parte expressamente advertida de que eventuais discordâncias dos cálculos somente deverão ser discriminadas na forma e no prazo do artigo 884/CLT. CONTAGEM, 5 de Abril de 2019. In

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2125 ADVOGADO DANIEL JEFERSON PERDIGAO(OAB: 188592/MG) Zaira Maria Tinoco Martins(OAB: 104797/MG) JOSE GONCALVES SOBRINHO Zaira Maria Tinoco Martins(OAB: 104797/MG) FLAVIO REZENDE HENRIQUES SACOLAO SEMANAL EIRELI Fica V.Sa. intimado(a) para, no prazo de 05 dias, informar, nos autos, se conseguiu proceder a transferência do imóvel para sua ADVOGADO titularidade. RÉU AD