Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 274 Representante do Ministério Público do Trabalho deixou de opinar, caráter excepcional, do pagamento das despesas processuais. em razão da inexistência de matéria de interesse público. Entendimento consagrado no item II da Súmula nº 463 do TST e na JOAO PESSOA/PB, 20 de junho de 2022. Súmula 481 do STJ. Recurso Ordinário não conhecido, por deserto. DECISÃO

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 276 conhecimento do Recurso Ordinário, por deserção, arguida de ofício restrita aos casos em que comprovada a efetiva impossibilidade de por Sua Excelência a Senhora Desembargadora Relatora. arcar com os custos do processo, hipótese não verificada no caso Obs.: Ausente, justificadamente, Sua Excelência o Senhor concreto, já que as empresas não comprovam a condi�

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO 1ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAUCAIA-CE 100 DEVERÁ SER INSTRUÍDO COM ATESTADO DE SAÚDE DA PARTE OU TESTEMUNHA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO Intimado(s)/Citado(s): LIMINAR. - CLEUDES GOMES DE SANTANA Cientes as partes de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, as quais deverão obrigatoriamente comparecer à sess�

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 521 comparecimento de V. Sª. à referida audiência importará a Processo Nº ATSum-0000002-88.2020.5.13.0031 AUTOR JOSE GIBSON PEREIRA ADVOGADO ORNILO JOAQUIM PESSOA(OAB: 7201/PB) RÉU MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA, ADMINISTRACAO, VENDA E LOCACAO LTDA ADVOGADO HANDERSON DE SOUZA FERNANDES(OAB: 15198/PB) RÉU JCP CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A ADVOGADO JACKELINE ALV

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 dependências do fórum apenas com 15 minutos de antecedência do 525 ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA horário agendado para audiência. Repise-se que o acesso ao Fórum Trabalhista só será permitido aos que estiverem previamenteautorizados, observando-se o acima apontado. Fica V. Sª. Notificado(a) a comparecer à AUDIÊNCIA DE João Pessoa,02 de setembro de 2020. INST

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 eletrônico e senha dispostos a seguir: advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da • Audiência de instrução por videoconferência audiência. 395 • Data: 22/11/2021 11:15 • Link: https://trt13-jusbr.zoom.us/j/82100169541?pwd=aDN5UHNrams0QzBQRGk2TH BzMWt0Zz09 • ID da Reunião: 82100169541 • Senha: TrJAPItJfs Eventuais dificuldades técnicas

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 https://www.trt13.jus.br/arquivos/diarioeletronico/DA_26_06_2020.p df JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA Coordenador da Primeira Turma Pauta de Julgamento PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO VIRTUAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, COM INÍCIO NO DIA 18/11/2020, ÀS 08h30 E TÉRMINO NO DIA 20/11/2020, ÀS 08h30 - PJE. Processo Nº RORSum-00

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Melo Correia de Araújo, publicado no DOE de 17.07.19). 295 Alçada fixada oportunamente. Dispensado o depoimento das partes, sendo que na audiência de CONCLUSÃO. instrução colheu-se a prova testemunhal. Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, Razões finais remissivas pelas partes. DECIDO JULGARIMPROCEDENTE a presente reclamação Não houve a con

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 481 dos serviços, sendo devidos os encargos moratórios a partir de PODER cada mês trabalhado a que se referirem as verbas calculadas. JUDICIÁRIO Fica autorizada a retenção do imposto de renda incidente sobre as parcelas tributáveis, no momento em que se tornar disponível o crédito da parte reclamante. O cálculo do imposto a ser retido INTIMAÇÃO deverá ser f

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 1694 ADVOGADO ARNALDO GARCIA MIGUEL JUNIOR(OAB: 118550/MG) campo da economia e da sociedade. Assim, entendo preenchidos os requisitos legais para a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e como não Intimado(s)/Citado(s): - JOSE GIBSON PEREIRA houve indicação de bens ou meios factíveis para a continuidade da execução contra a demandada, respondem os