3.155 Resultado da pesquisa jose francisco ferreira reboucas - data - 04/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 103 154 Embargante : ANTONIO CARLOS CHAVES ANTERO Rep. Jurídico : 6023 - CE ALEXANDRE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE Rep. Jurídico : 15469 - CE MIGUEL ROCHA NASSER HISSA Rep. Jurídico : 15470 - CE RODRIGO MACEDO DE CARVALHO Rep. Jurídico : 16386 - CE TIAGO ASFOR ROCHA LIMA Rep. Jurídico : 16411 - CE RUI BARROS LEAL FARIAS Embargado : ANA MARIA DE CASTRO ACCIOLY Rep. Jurídico : 4697 - CE
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 34 121 cumulada com juros remuneratórios, correção monetária. Neste caso, como o pacto não prevê índice de atualização da moeda, não pode ser excluído aquilo que não existe. 4. Resta ausente o interesse processual quanto à redução da multa contratual para 2%, na medida em que este foi o percentual convencionado entre os contraentes. 5. Recurso de apelação conhecido e prov
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1958 EXECUTADO : Município de Fortaleza ADVOGADO : 7298/CE - Paulo Afonso Lopes Ribeiro VARA: 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:23 horas PROCESSO : 0075996-52.2006.8.06.0001 CLASSE : Embargos à Execução EMBARGANTE : Município de Fortaleza-ce ADVOGADO : 15314/CE - Debora Cordeiro Lima Loiola EMBARGADO : Maria Mirtes Guimaraes de Almeida ADVOGADO : 52
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1270 7 declaro prejudicado o recurso especial, nos termos dos arts. 158, caput, 501 e 502 do CPC. Intimem-se e publique-se. Ultimada esta, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado da causa e, SEM NECESSIDADE DE NOVA CONCLUSÃO, remetam-se os fólios ao Juízo singular. Expedientes necessários. Fortaleza,14 de agosto de 2015. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Vice-Presi
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1975 23 31 - 0904506-61.2014.8.06.0001/50000 - Agravo - Fortaleza/3ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE PORT. 1494/2018 32 - 0021010-51.2006.8.06.0001/50000 -
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 17 17 DIRETORA DO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO CÍVEL 481-71.2007.8.06.0099/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Interposição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 08/04/2010 10:04 Recorrente : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA PROCURADOR - LUIS EDUARDO DOS SANTOS Recorrido : MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE Rep. Jurídico : 4697 - CE JOSE FRANCISCO FERREIRA REBOUCAS Rep. Jurídico : 16953 - CE THIAGO DE ALMEIDA AYRES Despacho: INTI
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1196 ADVOGADO : 16996/CE - Eduardo Menescal EMBARGADO : Manoel Ferreira da Cruz VARA: 15ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 11:46 horas PROCESSO : 0036519-07.2015.8.06.0001 CLASSE : Execução de Medidas Sócio-Educativas ADOLESCENTE : J.S.G. VARA: 5ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:46 horas PROCESSO : 0152010-62.2015.8.06.0001 CLASSE : Pr
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2111 13 distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0013322-93.2016.8.06.0128 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Morada Nova. Proc. Municipio: Pablinio Francesco Almeida Siqueira (OAB: 25640/CE) e outro. Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Morada Nova. Apelada: Maria Edna de Lima. Advogados: Paulo Franco Rocha de Lima (OAB: 9378/CE
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2043 95 52 - 0621375-39.2018.8.06.0000/50000 - Agravo - Fortaleza/14ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: Antônia Alencar Ribeiro. Advogada: Valeria Mara Lemos Silva (OAB: 18195/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO 53 - 0621499-22.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/7ª Vara da Fa
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 631 REQUERENTE : JOAO PAULO FEITOZA SOUZA ADVOGADO : 19793/CE - Francisco Amaral de Souza Junior REQUERIDO : MARITIMA DE SEGUROS S/A VARA: 20ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:20 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0212675-49.2012.8.06.0001 CLASSE : Execução da Pena AUTOR : Justiça Pública CONDENADO : Jonas Souza Nobre VARA: 3ª Vara de Execução Penal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio -