Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TRÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 16 6A. VARA DE PATOS NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00234 Processo: 0001788-59.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMANUEL LEMOS COUTINHO ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS , 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA. Sentenca: Sentenca homologatoria de custas inadimplidas. Inscri�

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 00294 Processo: 0001117-59.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUXREU: FERNANDES PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00295 Processo: 0001121-96.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZ

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 40 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA DE ESPERANCA NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00496 Processo: 0000621-48.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROC

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 18 00396 Processo: 0000132-60.2018.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. F. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 00397 Processo: 0000140-03.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON RENALDO BARBOSAREU: JOSE PAULO R

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 00356 Processo: 0000264-58.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN VIANA LEAL ADVOGADO: 025252PB RAISA CANANEA MOREIRA , 011058PB JOSE ALVES MOREIRA NETO , 023922PB PETERSON RODRIGUES MACEDO VILAR. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento dia 18/02/2020, as 11:00 horas 00357 Processo: 0000318-92.2017.815.0551 - ACAO PENAL -

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 TINA CALDAS ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: ORGANIZACAO BOMFIM LTDA ADVOGADO: 002234PB FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS , 010257PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00054 Processo: 0022360-10.2004.815.2

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 AMARAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00502 Processo: 0001406-44.1999.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: A EDILIDADE DE GUARABIRA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO , 017296PB M

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 00643 Processo: 0000398-93.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MAGNO LUIZ PEREIRA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00644 Processo: 0000534-27.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Ini

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 00299 Processo: 0000205-77.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL LEITE MAMEDEREU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado da parte promovida para devolver o processo em cartório,no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e comunicação a OAB/PB. 00300 Processo: 0000

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 00444 Processo: 0000914-77.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. C. V. C. ADVOGADO: 003120PB MARIA DE FATIMA BARBOSA DURAND. REU: J. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00445 Processo: 0000964-64.2016.815.0381 - INQUERI