Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo OWM5436 7496885 Jean Lima De Jesus Santana OLS1561 7583153 Jenifer De Souza Castro Da Silva OLS1561 7583155 Jenifer De Souza Castro Da Silva MIZ6651 7596471 Jfernandes Transportes Ltda ME CHK1267 7556025 Lourival Gomes Da Fonseca CHK1267 7556023 Lourival Gomes Da Fonseca CWU9411 7569081 Thaislaine Freitas Gomes Santos PVF2056 7526562 Valessa Cunha Da Costa Ribeiro GYS7740 8182551 Valmir Miranda De Sa RECURSOS INDEFERIDOS P/ INTEMP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Endereço: Rua Cornelio Cerqueira, 750 - Padre Eustaquio - Belo Horizonte- MG Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autoriza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 62287-7 Ilma de Jesus Oliveira Melo Ferreira Anderson Blaine Ferreira 13