2.604 Resultado da pesquisa jose evaristo dos santos - data - 07/02/2025
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2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Aguarde-se a audiência designada. 1432 Intimado(s)/Citado(s): - ANSELMO DE SANTANA ARACAJU, 14 de Fevereiro de 2017 PJe n. 0000500-09.2016.5.20.0007 HIDER TORRES DO AMARAL INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): Juiz do Trabalho Titular MARCO ALLIOT DE GOIS PEREIRA Intimação Processo Nº RTOrd-0000420-45.2016.5.20.0007 AUTOR CAMILLA ARAUJO COELHO OLIVEIRA ADVOGADO ANDRESS A
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2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 Decisão Processo Nº RTOrd-0000501-91.2016.5.20.0007 JOSE EVARISTO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO JEFFSON MENEZES DE SOUSA(OAB: 8652/SE) ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO BEZERRA(OAB: 2444/SE) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO JOÃO CARLOS OLIVEIRA COSTA(OAB: 1331/SE) AUTOR 446 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA COSTA Roberto Prado Vieira(OAB: 6987/SE) ROBERTO
2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 239 ARACAJU, 18 de Janeiro de 2017 ARACAJU, 19 de Janeiro de 2017 HIDER TORRES DO AMARAL Juiz do Trabalho Titular HIDER TORRES DO AMARAL Intimação Juiz do Trabalho Titular Processo Nº RTOrd-0000472-46.2013.5.20.0007 AUTOR LOURDES MARIA SOBRAL PORTO ADVOGADO DANIEL DE FIGUEIREDO BEZERRA(OAB: 5638/SE) ADVOGADO Dalmo de Figueiredo Bezerra(OAB: 4732/SE) RÉU FRANCISCO RUFI
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3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 23 RECORRIDO CENTRO COMUNITARIO SOCIAL ALTO PARAISO CECOSAP MUNICIPIO DE CACHOEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NASCIMENTO;18793-BA ALLAN ORRICO DI DOMIZIO;24681-BA LUDMILLA SANTANA REIS;26013-BA FERNANDA OLIVEIRA DE RECORRIDO CUSTOS LEGIS ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s): (58) 0010187-44.2013.5.05.0003 - SONIA DIAS SANTOS Relator(a): SUZANA MARIA INÁCIO GOMES Polo Ativ
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2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ULYSSES CALDAS PINTO NETO(OAB: 16863BA) Jose Evaristo dos Santos Carlos Artur Chagas Ribeiro(OAB: 5677BA) ULYSSES CALDAS PINTO NETO(OAB:
supedâneo no art. 557, do CPC, inexistindo qualquer ilegalidade ou abuso de poder. 2. A percepção do benefício da pensão especial disposta pela Lei 8.059/90 é inacumulável, ainda que haja a possibilidade de opção. Porém, a norma a ser observada é a contemporânea ao falecimento do ex-combatente, verdadeiro fato gerador do direito, ainda que o falecimento da viúva tenha se dado após a promulgação da atual Carta Magna e entrada em vigor do novo diploma legal que rege a matéria, nã